STJ - 0030653-73.2020.8.16.0030

01/09/2022 15:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

01/09/2022 15:52

Transitado em Julgado em 31/08/2022

29/08/2022 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2022 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

26/08/2022 16:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 686848/2022

16/08/2022 14:30

Protocolizada Petição 686848/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 524218/2022 - AgRg

12/08/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0524218 - AgRg no REsp 2001604 - Publicação prevista para 15/08/2022

03/08/2022 13:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/08/2022 16:05

Não conhecido o recurso de JEFERSON LOBO MALTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 524218/2022 - AgRg no REsp 2001604

20/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

20/06/2022 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 947 teve início em 13/06/2022 e término em 17/06/2022, e que a petição n. 524218/2022 (AgRg) foi protocolizada em 20/06/2022.

20/06/2022 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 524218/2022

20/06/2022 11:39

Protocolizada Petição 524218/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2022

10/06/2022 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496869/2022

10/06/2022 11:56

Protocolizada Petição 496869/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2022

10/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2022

09/06/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2022

09/06/2022 16:10

Não conhecido o recurso de JEFERSON LOBO MALTA

07/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

07/06/2022 17:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 485343/2022

07/06/2022 17:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2022 17:21

Protocolizada Petição 485343/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2022

16/05/2022 13:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/05/2022 13:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/05/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

11/05/2022 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ