TJPR - 0012988-80.2020.8.16.0018

1ª instância - Maringa - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEWTON & VALERIA ODONTOLOGIA LTDA

CNPJ: 19.378.102/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO AUGUSTO LEMES

CPF *77.***.*89-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2023 18:08

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/01/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2023 14:01

    Recebidos os autos

  • 24/01/2023 14:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 20/01/2023 18:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/01/2023 18:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/01/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD

  • 18/01/2023 17:05

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/01/2023 16:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2023 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2023 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2022 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/12/2022 09:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 09:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2022 09:35

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/12/2022 09:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/12/2022 08:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/12/2022 11:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/11/2022

  • 06/12/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 05/12/2022 09:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2022 14:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 17:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2022 15:06

    Homologada a Transação

  • 09/11/2022 18:37

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/11/2022 18:35

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/11/2022 01:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 03/11/2022 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 26/10/2022 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 12:23

    Expedição de Mandado

  • 24/10/2022 14:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/10/2022 13:28

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE PENHORA

  • 17/10/2022 17:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2022 00:30

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 11/10/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/10/2022 15:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2022 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 10:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 23/09/2022 10:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 13:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 13:32

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/09/2022 13:30

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 22/09/2022 13:27

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 17/09/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/09/2022 18:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2022 12:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 06/09/2022 12:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/08/2022 15:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 17/08/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 13:59

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2022 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2022 10:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/07/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 11/07/2022 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 15:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2022 15:03

    Juntada de PENHORA REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 20/06/2022 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 11:30

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 30/05/2022 18:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 12/05/2022 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 26/04/2022 15:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2022 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2022 09:47

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 09:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 09/03/2022 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/03/2022 16:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/03/2022 16:54

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/03/2022 16:54

    Processo Reativado

  • 17/02/2022 12:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/12/2021 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2021 12:27

    Recebidos os autos

  • 01/12/2021 12:27

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 29/11/2021 19:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/11/2021 19:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 29/11/2021 13:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/09/2021

  • 04/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 03/11/2021 16:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 13:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2021 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 09:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2021 09:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/10/2021 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2021 14:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/10/2021 15:18

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/09/2021 17:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2021 14:16

    Homologada a Transação

  • 29/09/2021 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 16/09/2021 00:50

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 15/09/2021 12:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2021 10:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2021 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 16:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/08/2021 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 24/08/2021 09:47

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 23/08/2021 00:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/07/2021 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO

  • 14/07/2021 15:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/07/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 25/06/2021 11:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2021 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 16/06/2021 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/06/2021 15:23

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 17/05/2021 17:16

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/05/2021 14:08

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/05/2021 20:19

    Alterado o assunto processual

  • 12/05/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 17:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 17:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/05/2021 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2021 17:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/05/2021 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 12:02

    Expedição de Mandado

  • 06/05/2021 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2021 18:43

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

      Processo:   0012988-80.2020.8.16.0018 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Inadimplemento Valor da Causa:   R$2.296,27 Exequente(s):   NEWTON & VALERIA ODONTOLOGIA LTDA Executado(s):   PAULO AUGUSTO LEMES Decisão interlocutória   1.

    A satisfação do crédito exequendo, pela entrega do dinheiro ou adjudicação dos bens penhorados, depende de oportunizar ao executado a apresentação de defesa.

    E, nas execuções que se processam perante os Juizados Especiais Cíveis, a defesa do devedor deve ser feita por meio de embargos à execução (Lei 9.099, art. 52, inciso IX), cuja apresentação depende da garantia do juízo (enunciado nº 117 do FONAJE).

    Contudo, no caso em tela, os depósitos realizados nos autos não são suficientes para garantir a execução.

    Mas o exequente manifestou interesse no seu levantamento imediato.

    Presume-se, portanto, que renunciou à necessidade de garantia do feito para a apresentação de embargos.

    Assim, indefiro o levantamento dos valores depositados nos autos.

    Deverá ser realizada audiência de conciliação pós-penhora para a qual a executada deverá ser intimada a comparecer e, querendo, apresentar embargos à execução.

    Para tanto, exp.-se mandado, fazendo dele constar expressamente que se trata de ato com prioridade de cumprimento nos termos da alínea e do subitem 2.1.1 do Anexo 4 do Decreto Judiciário nº 401/2020. 2.

    Contudo, está suspensa a realização de audiências presenciais nos termos do art. 6º do Decreto Judiciário nº 172/2020 do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e não se sabe ainda, com qualquer certeza, quando será possível a retomada do atendimento presencial.

    Aguardá-lo pode resultar em uma paralisação desnecessária do processo.

    Assim, é essencial que se encontrem vias para o prosseguimento dos feitos nos Juizados Especiais.

    Dessa maneira, as partes podem conseguir a resolução de seus conflitos de interesse; o serviço do Poder Judiciário não fica acumulado, prejudicando a futura resolução célere dos casos; e, consequentemente, reduz-se o impacto da pandemia às partes, aos servidores, aos advogados e aos juízes.

    Soma-se a isso o fato de que a Portaria nº 3605/2020 do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná autorizou a realização de audiências de conciliação por, dentre outras vias, o uso de ferramentas virtuais de comunicação.

    Em razão do exposto acima, designe-se data e hora para a realização de audiência de conciliação pelo sistema pelo sistema virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná.

    Então, intimem-se as partes para participar da audiência virtual.

    Junte-se aos autos instruções sobre como utilizar o sistema.

    A presença das partes é obrigatória na solenidade conciliatória por vídeo, pessoalmente ou por meio de seu procurador.

    Assim, excepcionalmente, a parte reclamante ou reclamada com procurador constituído nos autos e que tenha poderes para transigir, está dispensada de participar da audiência de conciliação, desde que o seu advogado se faça presente.

    A ausência da parte exequente (pessoalmente ou por meio de seu procurador) na audiência acarretará a extinção da ação, bem como a sua condenação ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 51, inc.

    I, da Lei 9.099, e art. 7º, inc.

    II, Lei nº 18.413/2014.

    As consequências que estão descritas nos parágrafos acima não serão aplicadas em caso de comprovada impossibilidade técnica de a parte (ou do seu procurador) entrar/acessar a conciliação por vídeo.

    Nesse caso, deverá, no prazo de três dias contados a partir da data da audiência, anexar aos autos provas que evidenciem a apontada impossibilidade de acesso ao referido sistema.

    Conste no ofício/intimação o telefone da secretaria e o respectivo e-mail para a hipótese de a parte necessitar de ajuda para acessar ao sistema.

    Se todas as partes tiverem procurador cadastrado nos autos e qualquer delas requerer a conversão da audiência virtual pela ferramenta disponível em audiência virtual pelo Fórum de Conciliação Virtual, fica desde já deferida a conversão.

    A audiência designada com data e hora, então, deverá ser convertida na abertura de Fórum de Conciliação Virtual no próprio sistema Projudi, pelo prazo de 15 dias.

    Se houver acordo, v. conclusos para homologar.

    Se não houver acordo, int.-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 dias, opor embargos.

    Se forem apresentados embargos, à Secretaria para cumprir o art. 139 da Portaria nº 3/2019. 3.

    Int.-se.

    Em Maringá, 3 de maio de 2021.

    Alberto Marques dos Santos Juiz de Direito Supervisor assinatura digital (art. 1º III b da Lei 11419)   &375+

  • 04/05/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2021 13:21

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 04/05/2021 13:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 16:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 30/04/2021 16:26

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2021 17:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2021 00:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/03/2021 18:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2021 18:14

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 17/02/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 15/02/2021 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/01/2021 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/01/2021 14:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/01/2021 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 11:34

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 11/11/2020 17:18

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2020 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/11/2020 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 16:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2020 02:07

    DECORRIDO PRAZO DE PAULO AUGUSTO LEMES

  • 16/10/2020 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 08:46

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 15/09/2020 15:28

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2020 08:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/09/2020 08:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/09/2020 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2020 19:10

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/09/2020 11:04

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2020 00:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/08/2020 17:42

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/08/2020 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2020 17:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2020 10:04

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 10:04

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/08/2020 11:22

    Recebidos os autos

  • 12/08/2020 11:22

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 12/08/2020 11:22

    Distribuído por sorteio

  • 12/08/2020 11:22

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2020

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002617-04.2011.8.16.0170

Sindicato dos Trabalhadores Na Movimenta...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Cristhian Denardi de Britto

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 02/08/2019 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0002617-04.2011.8.16.0170

Sindicato dos Trabalhadores Na Movimenta...

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 12/06/2015 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0030427-19.2020.8.16.0014

Carlos Eduardo Loss

Adama Brasil S/A

Advogado: Fernando Hackmann Rodrigues

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/02/2024 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0029707-36.2017.8.16.0021

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ana Carolina Vieira da Silva

Advogado: Josue Rubim de Moraes

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 29/08/2017 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0001667-58.2019.8.16.0123

C Lazaretti &Amp; Cia LTDA

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcos Cibischini do Amaral Vasconcellos

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/04/2019 13:11

Exibir Processo