STJ - 0012198-59.2017.8.16.0129

02/05/2023 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/05/2023 15:03

Transitado em Julgado em 02/05/2023

03/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023

31/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023

31/03/2023 18:20

Conheço do agravo de PARTY PRODUTOS SAZONAIS EIRELI - - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial

29/03/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/03/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/02/2023 17:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ