TJPR - 0000411-53.2021.8.16.0174

1ª instância - Uniao da Vitoria - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*51-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL RIBAS

CPF *81.***.*76-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 13:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/12/2023 15:59

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/12/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 30/11/2023 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/11/2023 12:44

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2023

  • 30/11/2023 12:43

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 29/11/2023 14:08

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 14:08

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 14:08

    TRANSITADO EM JULGADO EM 29/11/2023

  • 29/11/2023 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA

  • 29/11/2023 00:22

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 03/11/2023 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2023 15:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 23/10/2023 12:29

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 28/08/2023 14:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2023 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 18:01

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/10/2023 00:01 ATÉ 20/10/2023 23:59

  • 25/08/2023 18:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/08/2023 14:12

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/08/2023 11:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2023 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/08/2023 18:16

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 07/08/2023 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2023 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 14:00

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 07/08/2023 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 07/08/2023 13:59

    Distribuído por sorteio

  • 07/08/2023 13:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/08/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 13:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 18/07/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:08

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/07/2023 01:06

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 04/07/2023 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2023 15:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/06/2023 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2023 13:19

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 21/06/2023 13:42

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 20/06/2023 16:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/06/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2023 00:47

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 22/05/2023 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/05/2023 15:20

    Expedição de Certidão

  • 19/05/2023 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 13/05/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2023 16:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2023 17:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/04/2023 16:07

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 26/04/2023 16:07

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 19/04/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:13

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 14/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/04/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/03/2023 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 28/03/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 17:30

    Expedição de Certidão DE RECURSO

  • 16/03/2023 17:07

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 13/03/2023 00:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2023 18:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/02/2023 17:20

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 28/02/2023 13:41

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 28/02/2023 13:41

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 01/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:37

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 17/11/2022 11:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/11/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/11/2022 01:03

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 04/11/2022 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2022 16:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/11/2022 16:18

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 03/11/2022 18:56

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 03/11/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 01:17

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 10:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2022 10:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/10/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/10/2022 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2022 09:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 18:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 18:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 18:43

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 20/10/2022 18:23

    OUTRAS DECISÕES

  • 20/10/2022 13:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2022 15:26

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/10/2022 14:16

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 11/07/2022 15:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/07/2022 23:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 04/07/2022 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/07/2022 12:24

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 12:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/07/2022 12:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/07/2022 17:58

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA

  • 28/04/2022 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA

  • 28/04/2022 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 19/04/2022 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2022 18:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 17:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/04/2022 15:40

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 07/04/2022 01:04

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 17:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 04/04/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:27

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 04/04/2022 17:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/04/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/03/2022 23:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/03/2022 17:19

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 11/02/2022 14:53

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 14/12/2021 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 17:54

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 13/12/2021 17:53

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2021 16:37

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 16:37

    Recebidos os autos

  • 07/12/2021 20:05

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 06/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Celular: (42) 98822-2910 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000411-53.2021.8.16.0174 Processo:   0000411-53.2021.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$6.000,00 Polo Ativo(s):   DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA (RG: 10686967 SSP/PR e CPF/CNPJ: *53.***.*51-04) rua dom pedro II, 407 apartamento 21 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - E-mail: [email protected] - Telefone(s): *29.***.*58-48 Polo Passivo(s):   daniel ribas (CPF/CNPJ: *81.***.*76-56) Colonia Poço preto, s/n zona rural - Paraná - CRUZ MACHADO/PR - Telefone(s): *29.***.*09-00       1.

    Recebo a emenda.

    Retifique-se o valor da causa para R$ 12.000,00.

    Vista à parte requerida para retificar ou ratificar a contestação, no prazo de 15 dias, conforme decisão retro (item 1). 2.

    Defiro o pedido de expedição de ofício ao Detran (Ciretran) de Pinhalzinho-SC, para que encaminhe cópia do Processo Administrativo de Transferência Veicular referente ao automóvel objeto da ação (Volkswagen Gol, fabricação/modelo 2011/2011, placa ERK-6571, Renavam nº 283992360), esclarecendo, se for o caso, a causa da remarcação do chassi.

    Concedo 15 dias. 3.

    Sem prejuízo, cumpra-se integralmente a decisão retro, intimando-se a parte promovida (item 2).

    Após, voltem para análise dos demais pedidos das partes.

    Diligências necessárias.   JEANE CARLA FURLANky Juíza de Direito

  • 03/12/2021 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 12:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2021 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA

  • 22/11/2021 17:56

    OUTRAS DECISÕES

  • 12/11/2021 13:14

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/11/2021 13:14

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 29/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - Celular: (42) 98822-2910 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000411-53.2021.8.16.0174 Processo:   0000411-53.2021.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$6.000,00 Polo Ativo(s):   DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA (RG: 10686967 SSP/PR e CPF/CNPJ: *53.***.*51-04) rua dom pedro II, 407 apartamento 21 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - E-mail: [email protected] - Telefone(s): *29.***.*58-48 Polo Passivo(s):   daniel ribas (CPF/CNPJ: *81.***.*76-56) Colonia Poço preto, s/n zona rural - Paraná - CRUZ MACHADO/PR - Telefone(s): *29.***.*09-00       1.

    Antes de sanear o efeito, intime-se a parte autora para esclarecer qual o valor pretende receber a título de danos materiais (desvalorização do automóvel) e qual valor pretende receber a título de danos morais, em razão dos fatos descritos na inicial, uma vez que somente constou a quantia de 6 mil reais para ambos os pedidos.

    Concedo 15 dias.

    Conforme o enunciado 157 do FONAJE, nos Juizados Especiais Cíveis, o autor poderá aditar o pedido até o momento da audiência de instrução e julgamento, ou até a fase instrutória, resguardado ao réu o respectivo direito de defesa.

    Sendo assim, promovida a emenda, intime-se a parte requerida para que se manifeste, retificando ou ratificando os termos da contestação, em 15 (quinze) dias. 2.

    Por questão de celeridade e economia processual, observo que, a princípio, a controvérsia das partes diz respeito à ocorrência da remarcação do chassi, sua caracterização como vício oculto, e à desvalorização do automóvel disso decorrente.

    Nesse contexto, no mesmo prazo supracitado especifiquem as partes de forma detalhada a prova que pretendem produzir, o que inclui a qualificação completa das testemunhas, assim como indiquem no que a audiência servirá para o deslinde da causa, explicando sua pertinência, sob pena de indeferimento.

    Informem igualmente se possuem aparato para a participação de eventual audiência de instrução virtual.

    Ainda, a parte autora deve esclarecer em que a expedição de ofício poderá ser útil aos fatos controvertidos objetos dessa ação, sob pena de indeferimento.

    Intimações e diligências necessárias.

    Oportunamente, voltem.   JEANE CARLA FURLANky Juíza de Direito

  • 28/10/2021 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2021 14:32

    OUTRAS DECISÕES

  • 04/10/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 18:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/08/2021 16:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 16:12

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 16/08/2021 16:14

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 28/07/2021 13:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2021 13:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/07/2021 12:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 12:27

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 06/07/2021 01:46

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 29/06/2021 14:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/06/2021 01:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/06/2021 14:49

    PROCESSO SUSPENSO

  • 15/06/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2021 01:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 19/05/2021 15:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 19/05/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 01:37

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PROJUDI Rua Mal Floriano Peixoto, 314 - Centro - União da Vitória/PR - CEP: 84.600-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000411-53.2021.8.16.0174 Processo:   0000411-53.2021.8.16.0174 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$6.000,00 Polo Ativo(s):   DOUGLAS BENICIO DE OLIVEIRA (RG: 10686967 SSP/PR e CPF/CNPJ: *53.***.*51-04) rua dom pedro II, 407 apartamento 21 - UNIÃO DA VITÓRIA/PR - E-mail: [email protected] - Telefone: *29.***.*58-48 Polo Passivo(s):   daniel ribas (CPF/CNPJ: *81.***.*76-56) Colonia Poço preto, s/n zona rural - Paraná - CRUZ MACHADO/PR - Telefone: *29.***.*09-00       O Decreto Judiciário 513/2020 havia autorizado a segunda etapa da retomada gradual das atividades presenciais, razão pela qual, entre outros atos tornou-se possível a realização de audiência semipresencial.

    Entretanto é notável o aumento de casos de infectados pelo vírus Covid-19, o que torna necessário o estabelecimento de medidas preventivas.

    Assim sendo, em 26 de fevereiro de 2021 o Presidente do TJ/PR editou o Decreto Judiciário n.º 103/2021 determinado a retomada do regime de teletrabalho, bem como, o adiamento dos demais atos que não pudessem ser realizados de maneira virtual.

    Portanto, levando em conta a segurança e a saúde de todos os envolvidos, e considerando a informação apresentada pelo requerido, será necessária a realização de audiência semipresencial, razão pela qual suspendo os autos pelo prazo de 30 (trinta) dias.

    Diligências necessárias.   ELVIS JAKSON MELNISK JUIZ DE DIREITO

  • 30/04/2021 11:55

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/04/2021 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE DANIEL RIBAS

  • 15/04/2021 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2021 16:44

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 12/04/2021 14:15

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/04/2021 18:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/04/2021 18:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/04/2021 17:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2021 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2021 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 14:47

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 05/03/2021 14:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2021 09:25

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 04/03/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2021 15:15

    Expedição de Mandado

  • 04/03/2021 14:45

    Juntada de COMPROVANTE

  • 22/02/2021 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2021 20:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 12:03

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/02/2021 16:38

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2021 07:41

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2021 15:53

    Expedição de Mandado

  • 27/01/2021 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 26/01/2021 14:09

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 25/01/2021 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 17:16

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 25/01/2021 17:11

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2021 17:11

    Recebidos os autos

  • 25/01/2021 17:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/01/2021 17:11

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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