STJ - 0023475-68.2017.8.16.0001

13/03/2024 08:52

Transitado em Julgado em 13/03/2024

21/02/2024 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 113960/2024

21/02/2024 14:01

Protocolizada Petição 113960/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2024

20/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:10

Não conhecido o recurso de LILIAM LIMA & RODRIGO LIMA LTDA - MICROEMPRESA, LILIAN PAULA DE LIMA, LOURIVAL DE SIQUEIRA, RODRIGO ARILDO DE LIMA e SILVIA MARIA DE SIQUEIRA SILVA

26/01/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/01/2024 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 17:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/11/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ