TJPR - 0010025-58.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 15º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO OTAVIO GAVA

CPF *41.***.*10-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2022 10:31

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2022 10:36

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 10:36

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 16/09/2022 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/09/2022 09:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/08/2022 19:01

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2022 17:09

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2022

  • 03/08/2022 15:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2022 14:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 28/07/2022 14:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2022 14:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2022 21:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/07/2022 17:00

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 15/07/2022 09:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 14/07/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 14/07/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/06/2022 11:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/06/2022 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2022 18:06

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 21/06/2022 09:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/06/2022 08:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/06/2022 08:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2022 17:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/06/2022 21:06

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 06/06/2022 01:01

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/05/2022 09:30

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 16/05/2022 09:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2022 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 14:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2022 14:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 17:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 03/03/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/03/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 10:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Processo nº: 0010025-58.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): Rodrigo Otávio Gava Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   Visto.   Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo o projeto de sentença de mov. 34.1, elaborado pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito

  • 18/02/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2022 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2022 18:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2022 16:57

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 17/02/2022 16:57

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 11/01/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2021 16:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2021 16:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/10/2021 14:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Processo nº: 0010025-58.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): Rodrigo Otávio Gava Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   Visto.   Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, homologo a sentença de mov. 21.1, proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 01/10/2021 15:47

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2021 15:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 09:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/10/2021 09:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/10/2021 00:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2021 00:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 20:59

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 21/09/2021 09:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 21/09/2021 09:34

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Processo nº: 0010025-58.2021.8.16.0182 Polo Ativo(s): Rodrigo Otávio Gava Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ   1.  Remeta-se à Juíza Leiga para elaboração de projeto de sentença. 2.  Intimem-se. 3.  Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito  

  • 10/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão

  • 09/07/2021 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2021 13:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/06/2021 18:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/06/2021 18:48

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 15:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 15:29

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 26/05/2021 15:29

    Juntada de Petição de embargos à execução

  • 10/05/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI   Visto   1.  Cite-se o Estado do Paraná, na pessoa de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, querendo, no prazo de trinta (30) dias, impugnar a execução e apresentar, sob pena de preclusão, o cálculo referente à retenção do imposto de renda, se houver.

    Dê-se, ainda, ciência do contido em eventual certidão de suspeita de prevenção anexada ao processo. 2.  Impugnada a execução, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de dez (10) dias. 3.  Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Maria Lúcia de Paula Espíndola Juíza de Direito    

  • 29/04/2021 16:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 06/04/2021 20:20

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 06/04/2021 13:56

    Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:56

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 06/04/2021 12:43

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/04/2021 12:39

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 06/04/2021 12:38

    Alterado o assunto processual

  • 05/04/2021 17:20

    Recebidos os autos

  • 05/04/2021 17:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 05/04/2021 17:20

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2021 17:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2021

Ultima Atualização
21/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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