STJ - 0001290-26.2014.8.16.0006

14/12/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/12/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/12/2023

29/11/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160797/2023

29/11/2023 09:12

Protocolizada Petição 1160797/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2023

28/11/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 1040844/2023 - AgRg

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1040844 - AgRg no REsp 1961398 - Publicação prevista para 28/11/2023

22/11/2023 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

21/11/2023 17:06

Conhecido o recurso de JUVIANO BARBOSA FERRAZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1040844/2023 - AgRg no REsp 1961398

18/10/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

18/10/2023 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1040844/2023

18/10/2023 16:17

Protocolizada Petição 1040844/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2023

11/10/2023 12:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023766/2023

11/10/2023 12:43

Protocolizada Petição 1023766/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

11/10/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 09:41

Expedição de Ofício nº 109437/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

10/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

07/12/2022 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 11:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2021 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/10/2021 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 946404/2021

21/10/2021 21:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/10/2021 21:42

Protocolizada Petição 946404/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2021

06/10/2021 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2021 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2021 11:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2021 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/10/2021 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/09/2021 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ