26/02/2025 15:15

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 15:15

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 01:50

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:50

Decorrido prazo de CANDIDA CARINA PEREIRA BARBOSA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:50

Decorrido prazo de MARTA POLIANA DE BARROS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 01:50

Decorrido prazo de CLEODY DE ALMEIDA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/02/2025.
05/02/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde Av Anderson Henrique Cristino, S/N, *Telefone de origem: (87) 3821-8682, Por do Sol, ARCOVERDE - PE - CEP: 56509-310 - F:(87) 38218673 Processo nº 0001288-31.2024.8.17.2220 AUTOR(A): CLEODY DE ALMEIDA SANTOS RÉU: MARTA POLIANA DE BARROS OLIVEIRA, CANDIDA CARINA PEREIRA BARBOSA, LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA S E N T E N Ç A 1.

RELATÓRIO CLEODY DE ALMEIDA SANTOS, advogando em causa própria, ingressou com a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS EM TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS, em face de MARTA POLIANA DE BARROS OLIVEIRA, CÂNDIDA CARINA BARBOSA e LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA, aduzindo, em síntese, que foi contratado para atuar como advogado da primeira demandada, em sociedade com a segunda e terceira demandadas, também advogadas.

Assevera que, na ocasião, foi firmado contrato escrito de honorários advocatícios, onde, além de valor de entrada em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a primeira demandada, na qualidade de contratante, pagaria o percentual de 20% sobre o proveito econômico da ação, ao final do feito.

Aduz ser do conhecimento do exequente que a primeira demandada efetuou o pagamento da quantia de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), dos quais o autor só recebeu 40% (quarenta por cento), ou seja, cerca de R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais).

Acrescenta que ao questionar as demandadas, a primeira afirmou a quitação dos valores devidos a título de honorários advocatícios, já as outras duas demandadas se recusaram a prestar as informações devidas.

Regularmente citadas, a segunda e terceira demandadas apresentaram resposta em forma de contestação, aduzindo em sede de preliminar a extinção do feito por conexão e continência e no mérito pugnou pela improcedência dos pedidos (V.

ID. 182093530).

Não houve réplica.

Instado a manifestar interesse na produção de outras provas, nada foi requerido.

Em seguida, vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar, passo a decidir 2.

FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de ação de Execução de honorários advocatícios.

Bem analisado os autos, observa-se que o objeto do presente feito se refere de fato à apuração de haveres e deveres da sociedade de advogados, os quais foram apreciadas no bojo da ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c/c Apuração de Haveres e Deveres, Prestação de Contas, ajuizada pelas demandadas Cândida Carina Pereira Barbosa e Luciana dos Santos Bezerra, em face do autor Cleody de Almeida Santos, em trâmite neste juízo sob o nº 0001286-61.2024.8.17.2220, cujo feito já foi sentenciado e encontra-se no aguardo do trânsito em julgado.

Sendo assim, resta patente a perda de objeto da presente execução, impondo-se a extinção do feito, a teor do que dispõe o art. 485, inc.

IV e VI do CPC/15. 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, com base no art. 485, IV e VI, do CPC/15, EXTINGO O PROCESSO sem resolução do mérito.

Custas judiciárias já quitadas.

Levando-se em conta o princípio da causalidade, condeno o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da causa, o que faço atento aos parâmetros previstos no art. 85, § 8º, do CPC/2015, especialmente ao fato de não ter sido necessária instrução processual.

Transitada em julgado a presente sentença, arquive-se, com baixa na distribuição e no registro.

P.R.I.

Arcoverde/PE, 29 de janeiro de 2025.

Dr.

João Eduardo Ventura Bernardo Juiz de Direito
31/01/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 10:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/11/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 02:53

Decorrido prazo de LUCIANA DOS SANTOS BEZERRA em 05/11/2024 23:59.
07/11/2024 01:53

Decorrido prazo de CLEODY DE ALMEIDA SANTOS em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:41

Conclusos para despacho
06/11/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:52

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/10/2024 22:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024.
30/10/2024 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/10/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 05:14

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 19:15

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/10/2024.
02/10/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/09/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
07/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:42

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:11

Conclusos para despacho
31/07/2024 21:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/07/2024 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2024 13:21

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 17:09

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/07/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/07/2024 18:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:53

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)
18/06/2024 11:53

Expedição de Mandado (outros).
18/06/2024 11:53

Expedição de Mandado.
18/06/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 11:49

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)
18/06/2024 11:49

Expedição de Mandado (outros).
18/06/2024 11:47

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2024 10:38

Mandado enviado para a cemando: (Arcoverde Cemando)
18/06/2024 10:38

Expedição de Mandado (outros).
18/06/2024 10:37

Expedição de Mandado.
23/05/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
13/05/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:34

Decorrido prazo de CLEODY DE ALMEIDA SANTOS em 11/04/2024 23:59.
26/03/2024 09:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/03/2024 23:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/03/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2024 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/03/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 23:59

Conclusos para decisão
15/03/2024 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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