TJPR - 0001294-65.2016.8.16.0112

22/08/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

22/08/2025 13:33

Transitado em Julgado em 22/08/2025

03/07/2025 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 613384/2025

03/07/2025 08:09

Protocolizada Petição 613384/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

30/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025 Petição Nº 346447/2025 - AgInt nos EDcl no

27/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0346447 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807072 - Publicação prevista para 30/06/2025

23/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELVENI CAPITANI TURMINA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00346447/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807072/PR

30/05/2025 00:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 16:47

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00346447/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2807072/PR

21/05/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2025 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 430724/2025

15/05/2025 15:17

Protocolizada Petição 430724/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2025

12/05/2025 14:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413750/2025

12/05/2025 13:57

Protocolizada Petição 413750/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/05/2025 Petição Nº 346447/2025 -

09/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 346447/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

22/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 346447/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 346447/2025

22/04/2025 15:53

Protocolizada Petição 346447/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

02/04/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 289355/2025

02/04/2025 20:08

Protocolizada Petição 289355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/04/2025

02/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 176957/2025 - EDcl

01/04/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/03/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0176957 - EDcl no AREsp 2807072 - Publicação prevista para 02/04/2025

29/03/2025 13:10

Embargos de Declaração de ADEMAR BATSCHKE, ELVENI CAPITANI TURMINA e VALDECI CONRAT Não-acolhidos

24/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/03/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220722/2025

17/03/2025 16:42

Protocolizada Petição 220722/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2025 Petição Nº 176957/2025 -

11/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 14:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 176957/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 17:48

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 07/03/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

05/03/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 176957/2025. Publicação prevista para 07/03/2025)

05/03/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 176957/2025

05/03/2025 17:52

Protocolizada Petição 176957/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/03/2025

26/02/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159692/2025

26/02/2025 15:36

Protocolizada Petição 159692/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025

26/02/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 08:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 08:35

Não conhecido o recurso de ADEMAR BATSCHKE, ELVENI CAPITANI TURMINA e VALDECI CONRAT

10/01/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/01/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/01/2025 16:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 16230/2025

10/01/2025 15:40

Protocolizada Petição 16230/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/01/2025

02/01/2025 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/01/2025 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/01/2025 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/12/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 15:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

12/12/2024 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ