22/02/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 16:51

Recebidos os autos
16/02/2024 16:51

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/02/2024 17:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/02/2024 16:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/02/2024 16:55

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/01/2024 17:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2024 17:32

Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
30/01/2024 14:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
26/01/2024 18:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA
26/09/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/09/2023 11:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/09/2023 18:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/09/2023 08:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
11/09/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/08/2023 17:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/08/2023 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/08/2023 13:59

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
10/08/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2023 11:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/08/2023 15:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/08/2023 13:40

OUTRAS DECISÕES
01/08/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/07/2023 17:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/07/2023 17:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/07/2023 21:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/06/2023 12:29

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
23/06/2023 11:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2023 16:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/06/2023 16:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
16/06/2023 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2023 13:44

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/04/2023
16/06/2023 13:44

Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
17/04/2023 16:29

Recebidos os autos
17/04/2023 16:29

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/04/2023
17/04/2023 16:29

Baixa Definitiva
17/04/2023 16:29

Juntada de Certidão
01/03/2023 15:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/03/2023 15:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/03/2023 10:07

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/03/2023 10:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/02/2023 17:00

Recebidos os autos
27/02/2023 17:00

Juntada de CIÊNCIA
27/02/2023 16:46

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
24/02/2023 18:35

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/02/2023 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2023 18:06

Juntada de ACÓRDÃO
22/02/2023 13:10

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
01/12/2022 11:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2022 10:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/11/2022 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/11/2022 17:36

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/02/2023 00:00 ATÉ 17/02/2023 23:59
25/11/2022 18:30

Pedido de inclusão em pauta
25/11/2022 18:30

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 15:09

Conclusos para despacho DO RELATOR
11/08/2022 13:20

Recebidos os autos
11/08/2022 13:20

Juntada de MANIFESTAÇÃO
11/08/2022 13:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2022 13:09

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/08/2022 10:53

CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
04/08/2022 13:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/08/2022 12:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2022 12:08

Conclusos para despacho INICIAL
04/08/2022 12:08

Recebidos os autos
04/08/2022 12:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
04/08/2022 12:08

Distribuído por sorteio
04/08/2022 10:56

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 10:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
04/08/2022 08:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/07/2022 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2022 11:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/07/2022 13:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/07/2022 16:40

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
11/07/2022 21:21

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
01/07/2022 19:19

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/07/2022 19:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/06/2022 15:21

Recebidos os autos
29/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
29/06/2022 11:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
29/06/2022 11:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2022 11:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 15:38

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
13/06/2022 13:23

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
08/06/2022 15:36

Recebidos os autos
08/06/2022 15:36

Juntada de MANIFESTAÇÃO
08/06/2022 14:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 14:52

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/06/2022 16:54

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
06/06/2022 16:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/06/2022 14:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/06/2022 14:14

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/11/2021 00:30

DECORRIDO PRAZO DE PERITO ROGERIO FONSECA VITURI
09/11/2021 09:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/11/2021 17:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2021 18:45

EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
04/11/2021 15:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2021 15:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 14:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 14:19

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
03/11/2021 14:09

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/11/2021 14:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 19:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 19:03

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
28/10/2021 18:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2021 18:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/10/2021 14:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2021 14:04

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/10/2021 15:06

Juntada de Petição de laudo pericial
13/07/2021 15:01

Juntada de MANIFESTAÇÃO
13/07/2021 14:57

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 15:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/07/2021 15:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/07/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 15:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2021 15:00

Juntada de Certidão
02/06/2021 14:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
28/05/2021 14:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
25/05/2021 10:32

Juntada de Petição de contestação
25/05/2021 10:32

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
21/05/2021 15:56

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
20/05/2021 14:13

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 09:52

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 09:51

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
20/05/2021 09:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 02:19

DECORRIDO PRAZO DE PERITO ROGERIO FONSECA VITURI
13/05/2021 10:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/05/2021 10:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/05/2021 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/05/2021 09:55

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/05/2021 20:15

Juntada de MANIFESTAÇÃO DO PERITO
09/05/2021 00:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/05/2021 00:12

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
29/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2352 - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-036 - Fone: (45) 3392-5041 Autos nº. 0010505-34.2021.8.16.0021 Processo: 0010505-34.2021.8.16.0021 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Auxílio-Doença Acidentário Valor da Causa: R$41.877,60 Autor(s): ROBSON DANIEL RODRIGUES MARTINS Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 1.

Processo isento de custas, eis que relativo a acidente do trabalho, conforme dispõe o art. 129, II, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91.2. 2. Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, considerando que é muito raro a parte ré comparecer a audiência e formular acordo.

Vale destacar, ainda, que a composição pode ser realizada em qualquer momento processual antes da sentença, não havendo prejuízo às partes. 3.

Buscando otimizar o procedimento, defiro a produção de prova pericial, determinando a sua produção antecipada, nomeando desde logo para produzi-la o Dr.

Rogério Fonseca Vituri, arbitrando seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). 4.

Intime-se o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se aceita o encargo, designando desde logo, em caso positivo, dia, hora e local para realização do exame, comunicando a este juízo com antecedência mínima de 90 (noventa) dias, a fim de viabilizar a intimação das partes. 5.

Após, a resposta do perito, deverá a Secretaria providenciar: a) a citação do requerido, para que tome ciência dos termos da presente ação, da nomeação levada a efeito no item “3”, retro, e da data e local designado para a realização da prova pericial, bem como para que no prazo de 30 (trinta) dias, possa arguir o impedimento ou a suspeição do perito, apresente seus quesitos e indique assistente técnico, devendo, ainda, colacionar aos autos cópia do processo administrativo (incluindo eventuais perícias administrativas) e/ou informes do sistemas informatizados relacionados às perícias médicas realizadas; b) intimar a parte requerente, por seu procurador judicial, da data e local designados para a produção da prova pericial, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, argua o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, indique assistente técnico e apresente seus quesitos. 6.

Transcorrido o prazo do item 5, “a”, intime-se o Sr.

Perito para que no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data do exame, elabore o laudo pericial, em conformidade com o artigo 473 do CPC, que deverá ser preenchido em conformidade com o formulário de perícia que contém quesitos unificados conforme recomendação conjunta 01, de 15 de Dezembro de 2015 do CNJ, além dos quesitos formulados pelas partes (na intimação do perito deverá a secretaria encaminhar o formulário de perícia abaixo transcrito, bem como os quesitos apresentados pelas partes). 7.

Advirto que o início do prazo para resposta do réu dar-se-á com sua intimação para manifestação acerca do laudo pericial, medida que visa atender aos ditames da economia e celeridade processual. 8.

Após a juntada do laudo pericial, intime-se o réu para sobre ele se manifestar, bem como para apresentar resposta no prazo de 30 dias (art. 335 c/c art. 183, ambos do CPC). 9.

Em seguida, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação e sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 10.

Autorizo a intimação do perito via telefone e e-mail. Intimem-se.

Diligências necessárias. Cascavel, 26 de abril de 2021.

Sandra Regina Bittencourt Simões Juíza de Direito FORMULÁRIO DE PERÍCIA HIPÓTESES DE PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ I – DADOS GERAIS DO PROCESSO a)    Número do processo: b)    Vara: II – DADOS GERAIS DO(A) PERICIANDO(A) a)    Nome do(a) autor(a): b)    Estado civil: c)     Sexo: d)    CPF: e)     Data de Nascimento: f)      Escolaridade: g)    Formação técnico-profissional: III – DADOS GERAIS DA PERÍCIA a)    Data do Exame: b)    Perito Médico Judicial/Nome e CRM: c)     Assistente Técnico do INSS/Nome, Matrícula e CRM (caso tenha acompanhado o exame) d)    Assistente Técnico do Autor/Nome e CRM (caso tenha acompanhado o exame) IV – HISTÓRICO LABORAL DO(A) PERICIADO(A) a)    Profissão declarada: b)    Tempo de profissão: c)     Atividade declarada como exercida: d)    Tempo de atividade: e)     Descrição da atividade: f)      Experiência laboral anterior: g)    Data declarada de afastamento do trabalho, se tiver ocorrido: V – EXAME CLÍNICO E CONSIDERAÇÕES MÉDICO-PERICIAIS SOBRE A PATOLOGIA a)    Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b)    Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). c)     Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. d)    Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. e)     A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positivo, circunstanciar o fato, com data e local, bem como se reclamou assistência médica e/ou hospitalar. f)      Doença/moléstia ou lesão torna o(a) periciado(a) incapacitado(a) par ao exercício do último trabalho ou atividade habitual? Justifique a resposta, descrevendo os elementos nos quais se baseou a conclusão. g)    Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, a incapacidade do(a) periciado(a) é de natureza permanente ou temporária? Parcial ou total? h)    Data provável do início da(s) doença/lesão/moléstia(s) que acomete(m) o(a) periciado(a). i)       Data provável de início da incapacidade identificada.

Justifique. j)      Incapacidade remonta à data de início da(s) doença/moléstia(s) ou decorre de progressão ou agravamento dessa patologia? Justifique. k)    É possível afirmar se havia incapacidade entre a data do indeferimento ou da cessação do benefício administrativo e a data da realização da perícia judicial? l)       Caso se conclua pela incapacidade parcial e permanente, é possível afirmar se o(a) periciado(a) está apto para o exercício de outra atividade profissional ou para a reabilitação? Qual atividade? m) Sendo positiva a existência de incapacidade total e permanente, o(a) periciado(a) necessita de assistência permanente de outra pessoa para as atividades diárias? A partir de quando? n)    Qual ou quais são os exames clínicos, laudos ou elementos considerados para o presente ato médico pericial? o)    O(a) periciado(a) está realizando tratamento? Qual a previsão de duração do tratamento? Há previsão ou foi realizado tratamento cirúrgico? O tratamento é oferecido pelo SUS? p)    É possível estimar qual o tempo e o eventual tratamento necessários para que o(a) periciado(a) se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual (data de cessação da incapacidade)? q)    Preste o perito demais esclarecimentos que entenda serem pertinentes para melhor elucidação da causa. r)     Pode o perito afirmar se existe qualquer indício ou sinais de dissimulação ou de exacerbação de sintomas? Responda apenas em caso afirmativo.

VI – QUESITOS ESPECÍFICOS: AUXÍLIO-ACIDENTE a)    O(a) periciado(a) é portador de lesão ou perturbação funcional que implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual? b)    Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o(a) periciado(a) reclamou assistência médica e/ou hospitalar. c)     O(a) periciado(a) apresenta sequelas de acidente de trabalho ou de qualquer natureza, que causam dispêndio de maior esforço na execução da atividade habitual? d)    Se positiva a resposta ao quesito anterior, quais são as dificuldades encontradas pelo(a) periciado(a) para continuar desempenhando suas funções habituais? Tais sequelas são permanentes, ou seja, não passiveis de cura? e)     Houve alguma perda anatômica? Qual? A força muscular está mantida? f)      A mobilidade das articulações está preservada? g)    A sequela ou lesão porventura verificada se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo III do Decreto 3.048/1999? h)    Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido de exercer a mesma atividade, mas não outra; c) inválido para o exercício de qualquer atividade? VII – ASSISTENTE TÉCNICO DA PARTE AUTORA: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame) VIII – ASSISTENTE TÉCNICO DO INSS: EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS (caso tenha acompanhado o exame) Local e Data Assinatura do Perito Judicial Assinatura do Assistente Técnico da Parte Autora (caso tenha acompanhado o exame) Assinatura do Assistente Técnico do INSS (caso tenha acompanhado o exame)
28/04/2021 11:25

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/04/2021 11:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 10:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 18:10

DEFERIDO O PEDIDO
26/04/2021 15:18

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
26/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
23/04/2021 15:55

Recebidos os autos
23/04/2021 15:55

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
22/04/2021 09:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
22/04/2021 09:01

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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