STJ - 0004499-05.2020.8.16.0196

02/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

02/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/08/2024 19:24

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

25/07/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 619271/2024

25/07/2024 16:38

Protocolizada Petição 619271/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 17:23

Expedição de Ofício de Intimação nº I001627-2024-CPPE ao (à)GABRIEL GASKA NASCIMENTO

23/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024 Petição Nº 478346/2024 - DESIS

22/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0478346 - DESIS no REsp 2012118 - Publicação prevista para 23/07/2024

21/07/2024 09:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00478346 - DESIS no REsp 2012118

10/06/2024 12:06

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 478346/2024

10/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 478346/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 10/06/2024

05/02/2024 15:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 59467/2024

05/02/2024 15:03

Protocolizada Petição 59467/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/02/2024

23/11/2023 08:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

01/02/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator) - pela SJD

01/02/2023 08:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

31/01/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/09/2022 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator)

01/09/2022 22:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 758653/2022

01/09/2022 22:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2022 22:02

Protocolizada Petição 758653/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2022

31/08/2022 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/08/2022 16:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

31/08/2022 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2022 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer. No entanto, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para regularização dos registros de atribuição / distrib

31/08/2022 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/07/2022 11:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2022 11:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2022 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

04/07/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ