TJPR - 0022714-76.2019.8.16.0030

1ª instância - Foz do Iguacu - 1ª Vara da Fazenda Publica

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA BACHEGA DE BARROS ISCUISSATI

CPF *98.***.*41-04

MARIA SONIA BACHEGA DE BARROS

CPF *39.***.*49-68

LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

CPF *17.***.*94-85

JOSE RICARDO BACHEGA DE BARROS

CPF *64.***.*04-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU/PR

CNPJ: 76.206.606/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 10:30

    Recebidos os autos

  • 04/04/2024 10:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/03/2024 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/02/2024 18:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/02/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 11:20

    Juntada de CIÊNCIA

  • 15/02/2024 09:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 18:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/02/2024 18:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2024 17:45

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 14/02/2024 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2024 17:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 14/02/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2024 11:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2023 08:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2023 15:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 15:12

    Juntada de COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 01/12/2023 08:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/11/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/11/2023 12:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2023 09:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2023 18:16

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 08/11/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 17:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2023 17:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2023 17:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2023 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2023 17:12

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 29/09/2023 13:05

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 17:08

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 22/08/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2023 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 11/08/2023 18:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2023 13:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/08/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2023 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/08/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/06/2023 18:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/06/2023 16:31

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 31/05/2023 16:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 28/04/2023 16:31

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 16:31

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 28/04/2023 16:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2023 15:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/04/2023 15:39

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/04/2023 19:16

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/02/2023 13:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2023 21:59

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 21:59

    Juntada de CUSTAS

  • 31/01/2023 21:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/01/2023 16:54

    Recebidos os autos

  • 16/01/2023 16:54

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2023 16:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2023 16:31

    Alterado o assunto processual

  • 16/01/2023 16:31

    EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/01/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 17:36

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/01/2023 12:01

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 14:20

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 04/11/2022 14:05

    Expedição de Certidão GERAL

  • 28/10/2022 16:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/09/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RICARDO BACHEGA DE BARROS

  • 03/09/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/08/2022 13:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 12:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 18/08/2022

  • 18/08/2022 08:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/07/2022 11:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 14:36

    Recebidos os autos

  • 06/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/06/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 17:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/05/2022 12:16

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/05/2022 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RICARDO BACHEGA DE BARROS

  • 09/05/2022 10:11

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 01/05/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2022 17:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/04/2022 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 12:20

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 09:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2022 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RICARDO BACHEGA DE BARROS

  • 13/12/2021 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/12/2021 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 13:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2021 13:41

    Expedição de Certidão GERAL

  • 01/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Processo:   0022714-76.2019.8.16.0030 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Expropriação de Bens Valor da Causa:   R$280.000,00 Embargante(s):   José Ricardo Bachega de Barros ESPÓLIO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS Maria Sonia Bachega de Barros SANDRA BACHEGA DE BARROS ISCUISSATI Embargado(s):   Município de Foz do Iguaçu/PR Vistos e etc. 1) Considerando a preliminar de ilegitimidade ativa arguida, à Serventia para que certifique se há determinação judicial de inclusão da pessoa de LEONIRDA BACHEGA DE BARROS no polo passivo da execução fiscal apensa.

    Caso positivo, deverá trasladar cópia do referido provimento jurisdicional. 2) Certificado, dê-se ciência às partes e, por fim, voltem conclusos. 3) Intimações e diligências necessárias.

    Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto

  • 29/11/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 01:37

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ RICARDO BACHEGA DE BARROS

  • 12/09/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 10/09/2021 14:21

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Processo:   0022714-76.2019.8.16.0030 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Expropriação de Bens Valor da Causa:   R$280.000,00 Embargante(s):   ESPÓLIO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS Maria Sonia Bachega de Barros SANDRA BACHEGA DE BARROS ISCUISSATI Embargado(s):   Município de Foz do Iguaçu/PR Vistos e etc. 1) Inclua-se o herdeiro José Ricardo Bachega de Barros no polo ativo da presente demanda, com as anotações necessárias junto ao Cartório Distribuidor. 2) Ato contínuo, diga a parte embargante, em 05 (cinco) dias, se pretende efetivamente produzir provas, especificando-as, indicando finalidade e pertinência, pois “descabe confundir o protesto pela produção de prova com o requerimento específico, quando a parte interessada deve justificar a necessidade da prova pretendida” (STF – Pleno, AÇO 445-5-ES, Ag.

    Reg., Rel.

    Min.

    Marco Aurélio, j. 04/06/98, DJU 28/08/98), tudo sob pena de preclusão e indeferimento.

    Observe-se que o requerimento de prova deverá ser fundamentado.

    Se nada for requerido, o feito será julgado antecipadamente. 3) Intimações e diligências necessárias.

    Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto

  • 01/09/2021 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/09/2021 13:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/09/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 13:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 17:37

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 12:14

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2021 18:37

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 06/07/2021 15:41

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 00:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 17:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 17:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/06/2021 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 12:18

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 14:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2021 00:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Jardim Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-915 - Fone: (045) 3308-8226 Autos nº. 0022714-76.2019.8.16.0030 Processo:   0022714-76.2019.8.16.0030 Classe Processual:   Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal:   Expropriação de Bens Valor da Causa:   R$280.000,00 Embargante(s):   LEONIRDA BACHEGA DE BARROS Maria Sonia Bachega de Barros SANDRA BACHEGA DE BARROS ISCUISSATI Embargado(s):   Município de Foz do Iguaçu/PR Vistos e etc. 1) Intime-se novamente a parte embargante por meio de seu advogado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado no evento 62, para o fim de dar prosseguimento ao feito, sob pena de serem tomadas as providências necessárias visando à extinção do feito. 2) No caso de inércia, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo por abandono da causa (art. 485, III, e §1º, do Código de Processo Civil/15).

    Diligências necessárias.

    Foz do Iguaçu, datado e assinado eletronicamente.   Alessandro Motter Juiz de Direito Substituto

  • 27/04/2021 17:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 12:20

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 01:32

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 01/02/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2021 08:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/12/2020 16:27

    Recebidos os autos

  • 22/12/2020 16:27

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2020 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 06/12/2020 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2020 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 14:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2020 14:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 25/11/2020 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:12

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 19/11/2020 11:14

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2020 07:14

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 18/10/2020 00:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2020 17:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/10/2020 21:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2020 00:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2020 18:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2020 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2020 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 30/05/2020 00:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/05/2020 11:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/04/2020 15:52

    PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

  • 08/04/2020 15:05

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 13:48

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2020 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 13:50

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/01/2020 16:11

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 20/11/2019 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 19/11/2019 20:44

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2019 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2019 00:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 17:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 12:24

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2019 08:39

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2019 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 24/10/2019 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE LEONIRDA BACHEGA DE BARROS

  • 18/10/2019 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/10/2019 09:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/10/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2019 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2019 15:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2019 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2019 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2019 15:38

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/08/2019 08:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 16:35

    EXPEDIÇÃO DE MENSAGEIRO

  • 09/08/2019 18:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2019 17:37

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 09/08/2019 16:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2019 16:55

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2019 16:44

    Concedida a Medida Liminar

  • 07/08/2019 15:39

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2019 14:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2019 20:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2019 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2019 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 15:51

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 15:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 21:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/08/2019 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 13:29

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2019 13:27

    APENSADO AO PROCESSO 0006381-88.2015.8.16.0030

  • 02/08/2019 12:54

    Recebidos os autos

  • 02/08/2019 12:54

    Distribuído por dependência

  • 01/08/2019 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 01/08/2019 18:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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