TJPR - 0002982-33.2020.8.16.0044
1ª instância - Maringa - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2022 12:36
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2022 10:39
Recebidos os autos
-
12/07/2022 10:39
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
21/06/2022 16:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
21/06/2022 16:48
EXPEDIÇÃO DE CADASTRO CNJ - (SNBA) BAIXA
-
15/06/2022 16:20
Juntada de CIÊNCIA
-
15/06/2022 16:20
Recebidos os autos
-
07/06/2022 00:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/05/2022 15:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/05/2022 15:27
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
27/05/2022 15:26
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE DESTRUIÇÃO
-
06/10/2021 16:51
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 01:58
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
15/06/2021 17:00
PROCESSO SUSPENSO
-
15/06/2021 16:40
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
15/06/2021 16:39
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
07/06/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
07/06/2021 18:55
TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2021
-
11/05/2021 14:52
Juntada de CIÊNCIA
-
11/05/2021 14:52
Recebidos os autos
-
06/05/2021 19:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av.
Dr João Paulino Vieira Filho, 239 - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 99126-9861 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002982-33.2020.8.16.0044 Processo: 0002982-33.2020.8.16.0044 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Crimes contra as Marcas Data da Infração: 10/03/2020 Vítima(s): ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s): TATIANE BATISTA DOS SANTOS CONFECÇÕES EIRELI
Vistos.
Considerando a promoção de arquivamento ministerial com fundamento no artigo 395, inciso II, do Código de processo penal, e atento ao que dispõe o sistema penal acusatório acolhido pela CF/88, arquivem-se os autos, com baixas e anotações necessárias.
Em relação aos bens apreendidos, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, a contar do trânsito em julgado da decisão final, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal.
Intimem-se.
Ciência ao Ministério Público.
Maringá, data da assinatura digital.
Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito -
26/04/2021 18:33
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/04/2021 15:06
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
14/04/2021 19:57
DETERMINADO O ARQUIVAMENTO
-
11/01/2021 15:20
Conclusos para decisão - ARQUIVAMENTO
-
14/12/2020 22:18
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
14/12/2020 22:18
Recebidos os autos
-
28/11/2020 01:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2020 12:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/11/2020 13:43
Recebidos os autos
-
16/11/2020 13:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/11/2020 14:10
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
05/11/2020 17:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/11/2020 19:01
Recebidos os autos
-
04/11/2020 19:01
Juntada de CIÊNCIA
-
04/11/2020 19:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/11/2020 18:33
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
04/11/2020 18:27
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/11/2020 12:46
Declarada incompetência
-
09/10/2020 13:27
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 13:27
Recebidos os autos
-
28/09/2020 13:21
Conclusos para decisão
-
28/09/2020 12:48
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
28/09/2020 12:48
Recebidos os autos
-
28/09/2020 10:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/09/2020 17:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
25/09/2020 17:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/09/2020 17:42
Juntada de Certidão
-
25/09/2020 17:37
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
25/09/2020 17:33
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2020 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 11:25
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
10/09/2020 11:25
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
10/09/2020 00:31
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/08/2020 14:18
Recebidos os autos
-
05/08/2020 14:18
Juntada de CIÊNCIA
-
05/08/2020 14:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/08/2020 14:10
PROCESSO SUSPENSO
-
05/08/2020 14:10
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/08/2020 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2020 12:43
AUDIÊNCIA PRELIMINAR CANCELADA
-
10/06/2020 17:11
Conclusos para decisão
-
10/06/2020 16:28
Recebidos os autos
-
10/06/2020 16:28
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/06/2020 15:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2020 15:31
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/06/2020 11:06
Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO
-
10/03/2020 16:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
10/03/2020 16:33
Recebidos os autos
-
10/03/2020 16:03
AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
-
10/03/2020 16:03
Recebidos os autos
-
10/03/2020 16:03
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
10/03/2020 16:03
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
10/03/2020 16:03
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
12/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007528-40.2018.8.16.0194
Caixa de Previdencia dos Funcionarios Do...
Alcides Jose Zuffo
Advogado: Daliane Cristina Armstrong
Tribunal Superior - TJPE
Ajuizamento: 19/12/2022 19:00
Processo nº 0008054-53.2019.8.16.0038
Jean Reinaldo Purkote
Fernando Glad
Advogado: Jhonatan Damos Cardoso
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 05/03/2025 15:04
Processo nº 0009495-93.2013.8.16.0001
Clarice Aparecida Pereira
Maria Salete Bresola da Rocha
Advogado: Nilson dos Santos
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 05/03/2013 11:46
Processo nº 0003222-18.2011.8.16.0115
Cooperativa de Credito e Investimento De...
Felipe Luiz Goncalves da Silva
Advogado: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nog...
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 24/10/2024 16:32
Processo nº 0001155-40.2021.8.16.0112
Ministerio Publico do Estado do Parana
Everton Sampaio
Advogado: Eduardo Broetto Marques
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 12/03/2021 13:51