TJPR - 0025501-73.2020.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOSIANE BRODZINSKI

CPF *86.***.*72-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2023 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 10:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/07/2023 10:15

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 15:26

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/06/2023 13:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/06/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/05/2023 16:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/05/2023 16:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/05/2023 16:43

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2023

  • 11/05/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 11/05/2023 14:06

    Baixa Definitiva

  • 11/05/2023 14:06

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2023

  • 11/05/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ

  • 11/05/2023 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE JOSIANE BRODZINSKI

  • 16/04/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2023 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 14:50

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 31/03/2023 19:57

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/02/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/02/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2023 15:03

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 27/03/2023 00:00 ATÉ 31/03/2023 19:00

  • 01/09/2022 08:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2022 14:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/08/2022 14:17

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 24/08/2022 14:17

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2022 14:17

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 24/08/2022 14:17

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 02:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2022 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 18:25

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/08/2022 18:25

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 09/08/2022 18:25

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/08/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 02/08/2022 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIÇÃO

  • 18/07/2022 10:24

    OUTRAS DECISÕES

  • 29/04/2022 08:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/04/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/04/2022 14:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 18/04/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2022 20:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ QUARTA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ DE DIREITO RELATOR Vistos etc. 1.

    Tendo em vista o conteúdo da R.

    Decisão proferida no 1 SEI de n° 0137448-07.2021.8.16.6000 , devolvo os autos ao Centro de Apoio às Turmas Recursais para eventual redistribuição aos MM Juízes Substitutos. 2.

    Intimem-se.

    Diligências necessárias.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO Juiz de Direito 1 IV - Diante do acima exposto, ACOLHO, na íntegra, a Manifestação P-GP-DG-CJ 7222561, para com amparo no normativo que disciplina a matéria, reconhecer que o substituto de magistrado licenciado e/ou afastado da Turma Recursal ficará vinculado a todos os processos distribuídos durante o período da substituição, salvo se o substituto substituiu mais de um Juiz da Turma Recursal.

    No período de dupla substituição, a vinculação será de 50% dos processos distribuídos (Res.

    OE nº 297/21, art. 5º), observando-se que a vinculação seguirá a ordem cronológica de conclusão, independentemente de se tratar de processos distribuídos ou que tenham retornado de vista ou de diligências, excetuados aqueles com acórdãos já lavrados (Res.

    OE nº 297/21, art. 4º, § 2º).

    V - Nesta perspectiva, DETERMINO ao Departamento da Magistratura que certifique se os Juízes Guilherme Cubas Cesar e Caroline Marcela Franciosi Bittencourt cumularam mais de uma substituição na Turma Recursal enquanto substituíam o Juiz Tiago Gagliano Pinto Alberto.

    VI - Após, com a informação do item V, encaminhe-se ao Centro de Apoio às Turmas Recursais para encaminhamento/redistribuição (se necessário) dos processos distribuídos aos respectivos Juízes Substitutos que atuaram em substituição ao Juiz de Direito TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO, perante a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, observando-se para este fim o período das suas respectivas designações.

    Página 1 de 1

  • 31/01/2022 17:39

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 31/01/2022 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0025501-73.2020.8.16.0182 Devolvo os autos em face da remoção deste magistrado por opção ao Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Foro Regional de Colombo.   Consigno que não possuo processos conclusos há mais de 90 dias.

    Curitiba, 24 de setembro de 2021.   GUILHERME CUBAS CESAR Juiz de Direito

  • 14/10/2021 17:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 14/10/2021 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/09/2021 00:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/09/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/09/2021 13:19

    Distribuído por sorteio

  • 02/09/2021 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/09/2021 13:19

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 02/09/2021 13:19

    Recebidos os autos

  • 02/09/2021 12:55

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 02/09/2021 12:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 12/08/2021 19:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 12/08/2021 19:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 13:56

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2021 15:31

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 06/07/2021 09:49

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/06/2021 17:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 16:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 16:17

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2021 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2021 14:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2021 14:58

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/05/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/05/2021 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA   Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do(a)  Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

    P.R.I.   Leticia Marina Conte JUÍZA DE DIREITO

  • 27/04/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2021 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 12:03

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 31/03/2021 18:22

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 31/03/2021 18:22

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/02/2021 15:21

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2021 11:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 17:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/01/2021 15:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2020 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/11/2020 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/11/2020 15:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/09/2020 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 10:27

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 25/08/2020 10:24

    Recebidos os autos

  • 25/08/2020 10:24

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 24/08/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2020 18:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/08/2020 18:41

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 24/08/2020 15:42

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 24/08/2020 15:42

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 15:42

    Distribuído por sorteio

  • 24/08/2020 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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