TJPR - 0000899-96.2020.8.16.0059

1ª instância - C Ndido de Abreu - Juizo Unico

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA SIMIONATO

CPF *67.***.*97-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ: 01.149.953/0001-89

BANCO VOTORANTIM S.A.

CNPJ: 59.588.111/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2023 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2023 13:47

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 13:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 06/06/2023 19:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/06/2023 19:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 06/06/2023 19:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 06/06/2023 19:10

    TRANSITADO EM JULGADO EM 04/05/2023

  • 04/05/2023 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 25/04/2023 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO VOTORANTIM S.A.

  • 29/03/2023 09:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2023 14:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/03/2023 12:53

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/01/2023 17:23

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/01/2023 10:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 13:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2023 13:36

    OUTRAS DECISÕES

  • 17/11/2022 13:28

    Conclusos para decisão

  • 12/11/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 08/11/2022 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2022 15:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/10/2022 20:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2022 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 21/07/2022 16:49

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/07/2022 11:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 19:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2022 16:42

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 01/04/2022 16:55

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/04/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 16:50

    Juntada de COMPROVANTE

  • 15/02/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 11/02/2022 02:09

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 23/01/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2022 10:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/01/2022 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/01/2022 17:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/01/2022 15:15

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2021 02:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 25/09/2021 02:06

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 19/09/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 11:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/09/2021 09:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2021 09:20

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/09/2021 09:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 16/09/2021 20:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 18:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/09/2021 12:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/09/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

  • 31/08/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/08/2021 00:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 17:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2021 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 12:09

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA

  • 20/08/2021 12:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/08/2021 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 15:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2021 15:17

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 17/08/2021 15:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/08/2021 14:58

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 16/08/2021 17:06

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 13/08/2021 10:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/08/2021 13:08

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 11/08/2021 12:47

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2021 19:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/07/2021 15:52

    Juntada de COMPROVANTE DE DESPESAS POSTAIS

  • 25/07/2021 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/07/2021 18:49

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 14/07/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2021 16:04

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 08/07/2021 14:55

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 19:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 01/07/2021 15:03

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 29/06/2021 16:07

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2021 18:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2021 18:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/06/2021 19:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2021 19:52

    Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 01/06/2021 17:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/06/2021 17:49

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/05/2021 09:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2021 15:37

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 26/05/2021 13:49

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2021 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CÂNDIDO DE ABREU VARA CÍVEL DE CÂNDIDO DE ABREU - PROJUDI Av.

    Visconde Charles de Laguiche, 795 - Cândido de Abreu/PR - CEP: 84.470-000 - Fone: (43) 3476-1292 Autos nº. 0000899-96.2020.8.16.0059 Processo:   0000899-96.2020.8.16.0059 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Contratos Bancários Valor da Causa:   R$15.771,35 Autor(s):   JOÃO BATISTA SIMIONATO Réu(s):   BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO 1.

    Preceitua a Constituição Federal que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV). 2.

    Do dispositivo legal acima transcrito infere-se que poderá ser concedido o benefício da assistência judiciária a qualquer pessoa que não disponha de recursos financeiros suficientes para "pagar as custas do processo e os honorários do advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família". 3. É cediço que nos termos do art. 99, §3º, “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”. 4.

    No entanto, o art. 99, § 2º dispõe que: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. 5.

    No caso, embora conste da inicial que a parte autora encontra-se impossibilitada de arcar com as custas processuais, verificou-se que tal alegação está em dissonância com os créditos lançados nos extratos de movs. 10.8 a 10.11, elidindo a veracidade da declaração de hipossuficiência juntada aos autos. 6.

    Ante ao exposto, indefiro o pedido de concessão da gratuidade judicial. 7.

    Intime-se a parte autora para o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

    Após, voltem os autos conclusos para decisão inicial e citação da ré.

    Cândido de Abreu, 18 de março de 2021.   TALITA GARCIA BETIATI Juíza de Direito

  • 27/04/2021 12:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/03/2021 15:58

    ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A PARTE

  • 18/03/2021 13:02

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2021 10:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/03/2021 00:31

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2021 14:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 03/03/2021 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2021 13:12

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 24/02/2021 12:43

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2021 12:43

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 24/02/2021 11:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/02/2021 17:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/02/2021 01:38

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO BATISTA SIMIONATO

  • 29/12/2020 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 15:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 13:25

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 17:18

    Recebidos os autos

  • 17/12/2020 17:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 16/12/2020 22:18

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/12/2020 22:18

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016085-52.2014.8.16.0001

Leia Cira Menezes Lourega

Cleuci de Lima Coelho

Advogado: Antonio Carlos da Veiga

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 14/05/2014 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0007664-39.2021.8.16.0030

Bedin Moveis Planejados LTDA

Ilha do Sol Agencia de Viagens LTDA

Advogado: Bruno Fernando Martins Migliozzi

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 26/03/2021 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0012590-34.2013.8.16.0001

Wagner dos Reis Pontes

Elardino Godinho Junior

Advogado: Henry Andersen Navarette

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/04/2024 12:35

Exibir Processo

Processo nº 0012590-34.2013.8.16.0001

Wagner dos Reis Pontes

Elardino Godinho Junior

Advogado: Jose Armando da Gloria Batista

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 21/03/2013 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0013795-88.2019.8.16.0001

Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa ...

Marco Mello Malucelli

Advogado: Vanessa Cristina Cruz Scheremeta

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 11/10/2023 15:30

Exibir Processo