STJ - 0005183-92.2020.8.16.0045

10/03/2025 10:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/03/2025 10:01

Transitado em Julgado em 07/03/2025

13/02/2025 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110322/2025

13/02/2025 18:06

Protocolizada Petição 110322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025

13/02/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 361081/2024 - PExt

12/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 14:49

Expedição de Ofício nº 042941/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

11/02/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0361081 - PExt no REsp 2075672 - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 14:10

Concedido o Habeas Corpus a VICTOR JULIANI SILVA, nos termos do art. 580 do CPP. - Petição Nº 2024/00361081 - PExt no REsp 2075672

08/05/2024 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

08/05/2024 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ em 6.2.2024 após o trânsito em julgado da decisão à e-STJ Fl. 1630. No dia 6.5.2024 foi recebida, na Coordenadoria de Processa

08/05/2024 15:33

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 361081/2024 (Expediente Avulso)

06/05/2024 20:45

Protocolizada Petição 361081/2024 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 06/05/2024

06/02/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

15/12/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1213795/2023

15/12/2023 14:13

Protocolizada Petição 1213795/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2023

14/12/2023 11:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 10:07

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 14/12/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LEANDRO ALVES DE LIMA, Dr(a) INDYANARA CRISTINA PINI

13/12/2023 07:49

Expedição de Ofício nº 133825/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

12/12/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 21:20

Conhecido o recurso de e provido

15/06/2023 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/06/2023 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 575617/2023

15/06/2023 06:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2023 06:11

Protocolizada Petição 575617/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2023

06/06/2023 16:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2023 16:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2023 16:16

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

30/05/2023 18:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ