STJ - 0016205-54.2021.8.16.0000

01/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 01/04/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 17:00

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ARAPOTI

12/04/2024 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

12/04/2024 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

11/04/2024 21:14

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 187/190.

10/04/2024 10:13

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

10/04/2024 10:11

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

10/04/2024 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

17/04/2023 12:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/04/2023 12:54

Transitado em Julgado em 17/04/2023

28/02/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para

16/11/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/11/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

27/10/2022 18:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/04/2021 00:00

Intimação