TJPR - 0000956-85.2008.8.16.0043

1ª instância - Antonina - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JOAO FIRMINO DOS REIS

CPF *40.***.*53-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2022 17:33

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/10/2022 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2022 15:17

    Recebidos os autos

  • 24/10/2022 15:17

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 23/10/2022 09:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/10/2022 17:21

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 08/10/2022 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA CECILIA DOS REIS

  • 30/09/2022 12:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2022 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:47

    Recebidos os autos

  • 26/09/2022 18:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 26/09/2022 16:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 16:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2022 15:57

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA

  • 23/09/2022 08:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/09/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/09/2022 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 19:26

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 17:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2022 21:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2022 18:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2022 18:30

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/06/2022 20:25

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 19:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/06/2022 19:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/06/2022 08:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO FIRMINO DOS REIS

  • 14/04/2022 18:46

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/04/2022 21:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 17:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 12/03/2022 17:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/02/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2022 15:38

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/12/2021 15:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000956-85.2008.8.16.0043 Processo:   0000956-85.2008.8.16.0043 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$46.819,84 Exequente(s):   João Firmino dos Reis Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    Mov. 81.1.

    Defiro a dilação requerida pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2.

    Findo o prazo concedido, intime-se a requerente para que dê cumprimento ao item 2 de mov. 78.1. 3.

    Com a providência, cumpra-se o item 3 da decisão acima mencionada.

    Intimem-se.

    Antonina, data da assinatura digital.

    Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito      

  • 24/11/2021 22:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 19:55

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/11/2021 17:18

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2021 16:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2021 12:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000956-85.2008.8.16.0043 Processo:   0000956-85.2008.8.16.0043 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa:   R$46.819,84 Exequente(s):   João Firmino dos Reis Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    A parte exequente faleceu e houve requerimento de habilitação em mov. 70.1, impondo-se a suspensão do feito para regularização do polo ativo.

    Nos termos do artigo 689 do Código de Processo Civil, a habilitação deve ser processada nos próprios autos da causa principal, suspendendo-se, a partir de então, o processo.

    In casu, de acordo com a certidão de óbito (mov. 70.3), o exequente faleceu em 14.01.2015 e não deixou filhos.

    A habilitação foi requerida por MARIA CECILIA DOS REIS, irmã do de cujus.

    Juntou documentos. 2 - Para regular habilitação, intime-se a requerente para que, em 20 (vinte) dias, junte aos autos certidão de óbito de seus genitores, a fim de viabilizar a análise acerca da (in)existência de outros herdeiros. 3 - Com a providência, tornem os autos conclusos para análise da habilitação, bem como para prosseguimento do feito.

    Intimem-se.

    Antonina, data da assinatura digital.

    Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito      

  • 22/09/2021 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 13:38

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 18/08/2021 08:55

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 25/06/2021 16:41

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/06/2021 08:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/06/2021 16:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 16:56

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/06/2021 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/05/2021 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANTONINA VARA CÍVEL DE ANTONINA - PROJUDI Travessa Ildefonso, 115 - Centro - Antonina/PR - CEP: 83.370-000 - Fone: (41) 3432-3649 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000956-85.2008.8.16.0043 Processo:   0000956-85.2008.8.16.0043 Classe Processual:   Cumprimento Provisório de Sentença Assunto Principal:   Valor da Execução / Cálculo / Atualização Valor da Causa:   R$46.819,84 Exequente(s):   João Firmino dos Reis Executado(s):   PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1.

    Mov. 64.1. Ante a notícia de falecimento do exequente, determino a suspensão do feito para regularização do polo ativo, nos termos do artigo 313, I, do Código de Processo Civil. 2.

    No mais, preliminarmente à analise do petitório em mov. 64.1, intime-se o i. advogado que patrocinava os interesses do exequente para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, junte certidão de óbito do falecido, bem como providencie a regularização do polo ativo da demanda executória, indicando todos os sucessores do de cujus ou o inventariante (com comprovação dessa qualidade).  3.  Com a providência, intime-se a parte executada para que se manifeste exclusivamente sobre a habilitação. 4.

    Após, tornem os autos conclusos para análise.

    Intimem-se.

    Antonina, data da assinatura digital.

    Emanuela Costa Almeida Bueno Juíza de Direito  

  • 23/04/2021 22:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 18:55

    PROCESSO SUSPENSO POR MORTE OU PERDA DA CAPACIDADE

  • 22/04/2021 14:58

    Alterado o assunto processual

  • 12/03/2021 16:10

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2021 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 18:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/03/2021 18:10

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/03/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/02/2021 01:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 17:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 16:44

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 31/01/2021 12:41

    Recebidos os autos

  • 31/01/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 23:52

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2021 14:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2020 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/12/2020 13:07

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2020 12:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 30/11/2020 12:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2020 12:39

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/11/2020 12:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2020

  • 30/11/2020 12:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/11/2020 12:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2020 09:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 19:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 19:00

    Homologada a Transação

  • 17/09/2020 16:22

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 20/08/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2020 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/07/2020 10:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/06/2020 16:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2020 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2020 17:01

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 14:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/06/2020 11:22

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2020 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2020 13:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 28/05/2020 13:17

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 17/01/2020 18:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 17/01/2020 17:31

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2020 01:07

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 17/12/2019 10:45

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/12/2019 01:00

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/08/2019 16:51

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/08/2019 16:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2019 16:48

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 25/06/2019 16:09

    PROCESSO SUSPENSO

  • 25/06/2019 16:06

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2019 00:20

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 08/03/2019 12:38

    PROCESSO SUSPENSO

  • 08/03/2019 12:38

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2019 00:42

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 18/12/2018 18:46

    PROCESSO SUSPENSO

  • 18/12/2018 18:46

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2018 01:24

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/11/2018 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO FIRMINO DOS REIS

  • 31/10/2018 13:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/10/2018 15:34

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2018 08:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/10/2018 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2018 16:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/10/2018 16:04

    PROCESSO SUSPENSO

  • 23/10/2018 16:04

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 22/10/2018 16:37

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2008

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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