TJPR - 4000238-05.2021.8.16.0030
1ª instância - Foz do Iguacu - Vara de Execucoes Penais e Corregedoria dos Presidios
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/11/2021 17:27
Arquivado Definitivamente
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13/09/2021 14:15
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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04/05/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 4000238-05.2021.8.16.0030 Recurso: 4000238-05.2021.8.16.0030 Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): Ministério Público do Estado do Paraná Agravado(s): MAIKON FABRICIO Considerando o término da designação deste Magistrado, e tendo em vista não se encontrar este feito dentre os quais fiquei vinculado (artigos 51 e 52, todos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná), devolvo os autos para os devidos fins. Curitiba, 03 de maio de 2021.
Alexandre Kozechen Juiz Subst. 2ºGrau -
26/04/2021 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 4000238-05.2021.8.16.0030 Recurso: 4000238-05.2021.8.16.0030 Classe Processual: Agravo de Execução Penal Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Agravante(s): Ministério Público do Estado do Paraná Agravado(s): MAIKON FABRICIO Considerando o término do período de convocação, devolvo o presente processo por não ter me vinculado a ele, nos termos do art. 59, V, a, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná[1].
Curitiba, data da assinatura digital. José Ricardo Alvarez Vianna Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau [1] Art. 59.
Nas substituições e nas convocações serão observadas as seguintes regras: (...) V - terminado o período de substituição ou de convocação: a) serão devolvidos os processos não julgados, salvo aqueles aos quais o Desembargador ou o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau convocado tenha se vinculado. -
04/02/2021 16:43
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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04/02/2021 16:42
Recebidos os autos
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04/02/2021 16:42
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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04/02/2021 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2021
Ultima Atualização
04/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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