TJPR - 0000667-92.2019.8.16.0100

1ª instância - Jaguariaiva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PEREIRA DA SILVA

CPF *50.***.*87-15

HELENA GONCALVES DA SILVA

CPF *76.***.*14-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KENIA MAX KOJO

CPF *89.***.*34-61

K M KOJO MADEIRAS ME

CNPJ: 10.937.541/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2024 17:19

    Arquivado Definitivamente

  • 17/01/2024 17:19

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 17/01/2024 17:18

    Processo Reativado

  • 10/01/2024 12:03

    Arquivado Definitivamente

  • 09/01/2024 17:41

    Recebidos os autos

  • 09/01/2024 17:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 09/01/2024 16:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2024 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2023

  • 09/01/2024 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2023

  • 09/01/2024 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 08/11/2023

  • 09/01/2024 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 09/01/2024 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 21/09/2023

  • 09/01/2024 16:55

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)

  • 08/01/2024 17:39

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

  • 06/12/2023 19:14

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 28/11/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/11/2023 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/11/2023 14:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2023 14:43

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/11/2023 00:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 18:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/10/2023 14:59

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 03/10/2023 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/10/2023 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/10/2023 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/09/2023 22:39

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2023 18:30

    Juntada de COMPROVANTE

  • 19/09/2023 09:04

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/09/2023 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 15:27

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2023 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/08/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 16:55

    Expedição de Mandado

  • 24/08/2023 12:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2023 16:50

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 15/08/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE JOAO PEREIRA DA SILVA

  • 05/08/2023 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE HELENA GONÇALVES DA SILVA

  • 22/07/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/07/2023 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2023 18:53

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 23/05/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 20:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 28/04/2023 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/04/2023 14:36

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 10/03/2023 01:09

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 22:22

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/02/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2023 18:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2023 19:05

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 30/01/2023 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 10:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/01/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/01/2023 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/11/2022 13:43

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 17/11/2022 01:10

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2022 22:00

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 00:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/10/2022 20:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/10/2022 20:26

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 17/10/2022 21:46

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 30/08/2022 17:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD

  • 14/06/2022 18:46

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 02/05/2022 19:32

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 16/03/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 20:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/03/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/02/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/02/2022 15:03

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 25/02/2022 15:01

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 21/02/2022 19:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2022 19:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/02/2022 17:19

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSS

  • 14/02/2022 16:10

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)

  • 11/02/2022 18:32

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 10/02/2022 09:45

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SCPC BOA VISTA

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Fórum Estadual "Dr.

    Luis Losso Filho" - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-1256 Autos nº. 0000667-92.2019.8.16.0100 Processo:   0000667-92.2019.8.16.0100 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$12.882,02 Exequente(s):   HELENA GONÇALVES DA SILVA JOAO PEREIRA DA SILVA Executado(s):   K M KOJO MADEIRAS ME KENIA MAX KOJO 1.

    Defiro os pedidos de mov. 105.1. 2.

    Primeiramente, tendo em vista a ausência de cumprimento da obrigação e a inexistência de garantia da execução, defiro a inclusão do nome das executadas em cadastros de inadimplentes (artigo 782, §3º, do CPC). 3.

    Saliento, porém, que a inscrição deverá ser imediatamente cancelada se efetuado o pagamento; se garantida a execução; ou se, por qualquer outro motivo, o processo restar extinto, independentemente de nova deliberação do juízo (artigo 782, §2º, do CPC). 4.

    Outrossim, defiro a expedição de ofício ao INSS, para que preste informações sobre eventuais vínculos empregatícios formais ou benefícios previdenciários mantidos pela parte executada e, também, encaminhe cópia de seu respectivo CNIS ao juízo, com 15 (quinze) dias para resposta. 5.

    Com o retorno, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o prosseguimento da execução, requerendo o que entender de direito para impulsioná-la, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995). 6.

    Intimações e diligências necessárias.

    Jaguariaíva, 08 de fevereiro de 2022.   Larissa Ferraz Koteski Juíza Substituta

  • 08/02/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 17:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2022 15:42

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 08/02/2022 01:05

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 18:37

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/02/2022 18:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/12/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2021 12:34

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/12/2021 12:33

    Juntada de COMPROVANTE

  • 30/11/2021 18:01

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/11/2021 13:40

    Juntada de COMPROVANTE

  • 12/11/2021 10:05

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 12/08/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 17:56

    Expedição de Mandado

  • 21/07/2021 17:56

    Expedição de Mandado

  • 25/06/2021 13:40

    Expedição de Certidão

  • 25/05/2021 13:24

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

  • 20/05/2021 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 14:28

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2021 01:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/05/2021 01:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/05/2021 01:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2021 01:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Fórum Estadual "Dr.

    Luis Losso Filho" - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-1256 Autos nº. 0000667-92.2019.8.16.0100 Processo:   0000667-92.2019.8.16.0100 Classe Processual:   Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal:   Cheque Valor da Causa:   R$12.882,02 Exequente(s):   HELENA GONÇALVES DA SILVA JOAO PEREIRA DA SILVA Executado(s):   K M KOJO MADEIRAS ME KENIA MAX KOJO 1.

    Examinando detidamente os autos, denota-se que a parte exequente requereu pesquisas via Sistema SISBAJUD e RENAJUD em nome de suposto companheiro da devedora, sob o argumento de que aquela declarou essa informação no documento de mov. 73.1.

    Todavia, ainda que os fatos declarados pela executada gozem de presunção de veracidade, verifica-se que declaração de imposto de renda que fundamenta o pedido é datada de mais de 2 (dois) anos e que, durante o andamento processual, não foi verificada  nenhuma outra evidência de que o indivíduo Alexandre Maciel Bueno, realmente, é companheiro da devedora.

    Além disso, não consta qualquer informação sobre o regime de bens adotado pelo suposto casal.. À vista disso, previamente ao deferimento da penhora online pretendida, intimem-se os exequentes para que façam prova da união estável existente entre Alexandre Maciel Bueno e Kenia Max Kojo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido. 2. 

    Por outro lado, o artigo 831 do CPC descreve que a penhora deve incidir sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida e será efetuada onde quer que se encontrem os bens (artigo 845).

    E que, quando não encontrar quaisquer bens penhoráveis, o oficial descreverá na certidão os que guarnecem a residência ou o estabelecimento do devedor (artigo 836, § 1º).

    Dessa forma, respeitadas as regras de impenhorabilidade, torna-se possível a penhora de bens que se encontram na propriedade do devedor.

    Ressalte-se que, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, compete ao oficial de justiça devolver o mandado, relacionando todos os bens que o devedor possui em sua residência ou de seu estabelecimento.

    Observadas essas considerações, defiro o pedido de penhora dos bens que eventualmente guarnecem a residência da executada.

    Expeça-se mandado para cumprimento desta decisão, a ser cumprido no endereço informado no mov. 79.1. 3.

    Infrutífera as diligências acima, intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao processo, requerendo o que entender de direito para impulsioná-lo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. 4.

    Intimações e diligências necessárias.

    Jaguariaíva, 19 de abril de 2021.   Larissa Ferraz Koteski Juíza Substituta

  • 22/04/2021 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 19:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/04/2021 16:26

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 15/04/2021 18:32

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2021 20:25

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/04/2021 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/03/2021 10:09

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA CNIB

  • 23/03/2021 10:06

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD - QUEBRA DE SIGILO FISCAL

  • 19/02/2021 16:30

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 15/02/2021 11:01

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 14:57

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2021 20:24

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/12/2020 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/12/2020 01:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/12/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2020 18:19

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 18/12/2020 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 18/12/2020 18:16

    Juntada de COMPROVANTE

  • 14/12/2020 17:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/12/2020 17:30

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 05/10/2020 16:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/10/2020 16:14

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/10/2020 15:38

    Expedição de Mandado

  • 05/10/2020 15:37

    Expedição de Mandado

  • 02/10/2020 19:06

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 17:20

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2020 13:24

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 17:47

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 13/04/2020 19:23

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 02/04/2020 21:30

    Recebidos os autos

  • 02/04/2020 21:30

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 04/03/2020 15:34

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 28/02/2020 18:09

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/02/2020 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2020 09:24

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 26/02/2020 12:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 13:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SPC

  • 13/12/2019 13:38

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SERASA

  • 08/12/2019 01:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/12/2019 01:35

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/12/2019 00:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/11/2019 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 18:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/11/2019 18:22

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 22/11/2019 18:21

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD

  • 08/11/2019 19:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 14/10/2019 18:20

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2019 23:36

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/09/2019 00:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/09/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2019 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2019 14:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/09/2019 14:56

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 13/09/2019 14:55

    Juntada de COMPROVANTE

  • 13/09/2019 10:14

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 29/08/2019 14:19

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 29/08/2019 10:42

    Expedição de Mandado

  • 31/07/2019 14:08

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD

  • 12/07/2019 18:15

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 12/07/2019 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 09:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2019 17:29

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 24/06/2019 14:04

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 19/06/2019 16:37

    Expedição de Mandado

  • 06/06/2019 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2019 21:31

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 15/04/2019 16:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/03/2019 00:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2019 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2019 15:09

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 07/03/2019 17:45

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 17:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 07/03/2019 16:43

    Recebidos os autos

  • 07/03/2019 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/03/2019 16:43

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/03/2019 16:43

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2019

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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