STJ - 0005043-93.2020.8.16.0001

12/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

12/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 12/05/2025

14/04/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331858/2025

14/04/2025 18:44

Protocolizada Petição 331858/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2025

10/04/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 791595/2024 - AgInt

09/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0791595 - AgInt no AREsp 2658422 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00791595/2024 - AgInt no AREsp 2658422/PR

26/03/2025 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000048-2025-AJC-3T)

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:29

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00791595/2024 - AgInt no AREsp 2658422/PR

15/10/2024 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

15/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/10/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 874487/2024

03/10/2024 18:48

Protocolizada Petição 874487/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

12/09/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 791595/2024 -

11/09/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/09/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 791595/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

10/09/2024 18:56

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, torna-se SEM EFEITO a Certidão de Decurso de Prazo de fl. 1604

10/09/2024 18:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1576 teve início em 07/08/2024 e término em 27/08/2024, e a petição n. 791595/2024 (AgInt) foi protocolizada em 10/09/2024.

10/09/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 791595/2024

10/09/2024 18:15

Protocolizada Petição 791595/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/09/2024

04/09/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 708913/2024 - RCD

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0708913 - RCD no AREsp 2658422 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 20:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) - Petição Nº 2024/00708913 - RCD no AREsp 2658422

21/08/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2024 09:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 708913/2024

21/08/2024 09:37

Protocolizada Petição 708913/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2024

06/08/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651109/2024

06/08/2024 15:55

Protocolizada Petição 651109/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/08/2024

06/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Não conhecido o recurso de SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS

24/06/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 524822/2024

21/06/2024 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, para SMART CAR AUTO CLUBE DE BENEFICIOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

21/06/2024 15:15

Protocolizada Petição 524822/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/06/2024

18/06/2024 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 510414/2024

18/06/2024 15:38

Protocolizada Petição 510414/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/06/2024

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402000291. Publicação prevista para 13/06/2024)

12/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ