27/02/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
27/02/2023 09:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2023 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2023 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2023 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/02/2023 11:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/02/2023 16:10

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
14/02/2023 16:10

Recebidos os autos
13/02/2023 10:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/02/2023 10:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/02/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 01:03

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
06/02/2023 10:49

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2022 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2022 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
13/12/2022 16:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/12/2022 00:11

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2022 14:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2022 13:48

Baixa Definitiva
30/11/2022 13:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2022
30/11/2022 13:48

Recebidos os autos
30/11/2022 13:48

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/11/2022
30/11/2022 13:48

Baixa Definitiva
28/11/2022 11:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/11/2022 11:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2022 22:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/10/2022 19:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2022 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
24/10/2022 17:42

Recurso Especial não admitido
24/10/2022 11:45

CONCLUSOS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/10/2022 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
23/09/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2022 13:40

Juntada de Certidão
22/09/2022 18:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
22/09/2022 18:35

Recebidos os autos
22/09/2022 18:35

Distribuído por dependência
22/09/2022 18:35

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
22/09/2022 18:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
22/09/2022 18:35

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2022 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
22/09/2022 18:31

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2022 06:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
28/08/2022 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2022 12:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2022 22:05

Juntada de ACÓRDÃO
15/08/2022 14:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
15/08/2022 14:37

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
14/07/2022 14:17

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
09/07/2022 01:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/07/2022 01:28

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 08/08/2022 00:00 ATÉ 12/08/2022 23:59
08/07/2022 08:46

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 08:46

Pedido de inclusão em pauta
06/07/2022 16:24

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/07/2022 16:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2022 16:08

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
06/07/2022 16:08

Recebidos os autos
06/07/2022 16:08

Conclusos para despacho INICIAL
06/07/2022 16:08

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
06/07/2022 15:28

Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
05/07/2022 17:37

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 17:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
05/07/2022 17:10

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 00:19

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS PAULO NUNES
13/06/2022 00:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/06/2022 15:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/06/2022 13:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 01:02

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
30/05/2022 21:22

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
29/05/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2022 12:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2022 21:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2022 01:05

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
16/05/2022 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2022 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2022 16:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/04/2022 15:46

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
27/04/2022 01:07

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/04/2022 16:44

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
18/04/2022 14:01

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
30/03/2022 17:02

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
30/03/2022 14:25

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/03/2022 14:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
10/02/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/02/2022 17:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2022 00:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2022 00:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/01/2022 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 15:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2022 15:21

Juntada de Certidão
12/11/2021 00:12

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS PAULO NUNES
11/11/2021 18:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/09/2021 00:39

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/09/2021 00:38

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002576-68.2021.8.16.0014 Processo: 0002576-68.2021.8.16.0014 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa: R$192.822,81 Embargante(s): D.

L.

O.

Petróleo LTDA DM PETROLEO LTDA.

Oswaldo Luis Duim Embargado(s): MARCOS PAULO NUNES CONCEDO em adição o prazo de 30 (trinta) dias às partes (paridade de armas).

Após, AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução designada.

Intimações e diligências nec.

Londrina, 12 de setembro de 2021. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito
14/09/2021 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2021 13:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
13/09/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 01:04

Conclusos para despacho
08/09/2021 19:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/09/2021 17:13

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/08/2021 08:58

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/08/2021 08:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2021 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/08/2021 10:18

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/08/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:16

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/08/2021 00:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002576-68.2021.8.16.0014 Processo: 0002576-68.2021.8.16.0014 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa: R$192.822,81 Embargante(s): D.

L.

O.

Petróleo LTDA DM PETROLEO LTDA.

Oswaldo Luis Duim Embargado(s): MARCOS PAULO NUNES Em detida análise do caderno processual, verifiquei a inexistência de qualquer possibilidade de julgamento conforme o estado do processo (art. 354 do Código de Processo Civil) e de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do Código de Processo Civil), razão pela qual passo a sanear o feito.

Tanto os embargantes como a parte embargada apresentaram impugnação à assistência judiciária gratuita concedida à parte contrária, sob o argumento de que não foi demonstrada nos autos a situação de hipossuficiência econômica que autorizasse a concessão do benefício.

Sem razão. Fato é que nenhuma das partes trouxe qualquer elemento nos autos que comprove que a parte contrária aufere rendimentos suficientes para arcar com as custas e despesas processuais sem o prejuízo do seu próprio sustento ou de continuidade do exercício da atividade.

A impugnação à concessão do benefício não deve ser baseada em ilações, até porque é ônus da parte contrária comprovar, de forma cabal, que a beneficiária possui condições de arcar com as custas processuais, o que claramente não é o caso.

Desta forma, INDEFIRO ambas as impugnações apresentadas.

Ausentes questões processuais pendentes, verifico que as partes são legítimas e estão devidamente representadas.

Ademais, não existem quaisquer nulidades a sanar, razão pela qual declaro o feito SANEADO.

FIXO os seguintes pontos de fato a serem esclarecidos: a) o entorno fático da relação entre as partes; b) o adimplemento total ou parcial do título executivo extrajudicial (nota promissória); c) excesso de execução.

Quanto as questões de direito, FIXO os seguintes pontos: (a) a exigibilidade do título exequendo; b) direito à readequação do saldo devedor No que atina ao ônus da prova, é de se manter a regra geral estabelecida no Código de Processo Civil em seu artigo 373, incisos I e II, uma vez que não há qualquer situação de anormalidade que justifique a distribuição do ônus probatório de forma diversa.

Para a delimitação das questões, tenho por bem em deferir a produção de oral e documental, uma vez que suficientes para a delimitação dos pontos a serem esclarecidos.

Nos termos do contido no Decreto Judiciário n. 400/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e do contido na Resolução n. 329/2020 do Conselho Nacional de Justiça, DETERMINO o agendamento, por parte da serventia – e de acordo com a pauta do juízo – de audiência de instrução e julgamento por videoconferência.

As partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, sob pena de preclusão e desistência da prova (art. 357, §4º, CPC).

Deverão, da mesma forma, apresentar os seus números de telefone com acesso ao aplicativo de conversas Whatsapp e e-mail das partes, bem como das testemunhas e procuradores, nos termos das Resoluções n. 314/2020 e 329/2020, ambas do Conselho Nacional de Justiça.

O prazo para apresentação de tais dados é de 15 (quinze) dias, junto com o fornecimento do rol, a fim de que, com eles, seja possível a tomada de providências para a execução da diligência.

Diante do princípio da cooperação, cabe aos advogados constituídos pelas partes auxiliar e informar cada testemunha por si arrolada.

Sem embargo, cuidando-se de audiência por videoconferência, a serventia procederá à intimação das testemunhas e partes, com base nos dados que devem ser informados, certificando nos autos.

Ressalto que a serventia não deverá medir esforços a fim de auxiliar as partes, testemunhas, advogados e demais auxiliares da justiça a fim de que possam, com plenitude e em respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, participar regularmente do ato.

A audiência de instrução e julgamento será realizada através do sistema MICROSOFT TEAMS.

Na data e no horário agendado para a realização da audiência de instrução e julgamento, a serventia deverá criar a sala de reunião e encaminhar o link para as partes, testemunhas, advogados e demais auxiliares com meia hora de antecedência, utilizando o sistema disponível.

Ressalto, por fim, que o mero pedido de suspensão da realização do ato de maneira não justificada não acarretará o cancelamento da audiência a ser designada, devendo, se for o caso, a parte apresentar pedido justificado, nos termos do que já restou decidido pelo Conselho Nacional de Justiça: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO.

SISTEMÁTICA DE SUSPENSÃO DE AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA.

SESSÃO VIRTUAL.

MERO PEDIDO DO ADVOGADO DE UMA DAS PARTES.

IMPOSSIBILIDADE.

NECESSÁRIO PEDIDO FUNDAMENTADO E APRECIAÇÃO DO MAGISTRADO DA CAUSA.

PRECEDENTES.

RISCO DE DANO À PARTE ADVERSA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

I – Não é possível acolher a pretensão de que a mera solicitação da parte nos autos seja capaz de suspender as audiências a serem realizadas por videoconferência, sob pena de prejuízo à celeridade e à razoável duração do processo, o que não exclui, todavia, a possibilidade de, em havendo justificativa razoável, o ato seja suspenso após análise do pedido pelo magistrado. (...). (CNJ - RA – Recurso Administrativo em PP - Pedido de Providências - Conselheiro - 0004576-65.2020.2.00.0000 - Rel.

MARIA CRISTIANA ZIOUVA - 37ª Sessão Virtual Extraordinária - julgado em 15/07/2020) Havendo pedido de suspensão do ato, venham-me conclusos, sem prejuízo da contagem do prazo preclusivo acima mencionado.

Caso contrário, aguarde-se.

Diligências e intimações necessárias.

Londrina, 30 de julho de 2021. Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito
04/08/2021 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 12:49

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 12:01

Juntada de Certidão
04/08/2021 12:00

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
04/08/2021 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 16:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/07/2021 01:04

Conclusos para despacho
19/07/2021 19:05

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/07/2021 15:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/07/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/07/2021 00:50

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 16:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/06/2021 18:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 01:05

Conclusos para despacho
24/06/2021 19:04

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
30/05/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/05/2021 00:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/05/2021 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/05/2021 09:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/05/2021 13:49

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/05/2021 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/04/2021 17:33

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 10ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 6º And - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: 3572-3260 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002576-68.2021.8.16.0014 Processo: 0002576-68.2021.8.16.0014 Classe Processual: Embargos à Execução Assunto Principal: Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Valor da Causa: R$192.822,81 Embargante(s): D.

L.

O.

Petróleo LTDA DM PETROLEO LTDA.

Oswaldo Luis Duim Embargado(s): MARCOS PAULO NUNES 1- CONCEDO o benefício da assistência judiciária gratuita (art. 98 do CPC). 2- RECEBO os embargos, sem efeito suspensivo, por não haver penhora, depósito ou caução suficiente à garantia da execução (CPC, art. 919, § 1º). 3- CITE-SE e INTIME-SE a parte embargada na pessoa de seu advogado (caso tenha poderes para receber citação) ou pessoalmente, caso inexistente tais poderes, constando-se da intimação, que o prazo para impugnação aos embargos à execução é de 15 (quinze) dias úteis (CPC, art. 920, I). 4- Havendo apresentação de impugnação aos embargos, INTIME-SE a parte embargante para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

Diligências necessárias.

Londrina, 20 de abril de 2021.

Gustavo Peccinini Netto Juiz de Direito
22/04/2021 16:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/04/2021 18:18

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 01:06

Conclusos para despacho
13/04/2021 17:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/03/2021 00:21

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/03/2021 13:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 01:04

Conclusos para despacho
25/02/2021 20:10

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/02/2021 13:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
12/02/2021 00:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/02/2021 16:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 06:05

Conclusos para despacho
21/01/2021 13:52

Distribuído por dependência
21/01/2021 13:52

Recebidos os autos
20/01/2021 18:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/01/2021 18:36

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
15/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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