STJ - 0001340-54.2020.8.16.0196

14/02/2022 09:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/02/2022 09:16

Transitado em Julgado em 14/02/2022

09/12/2021 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública da União na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

09/12/2021 20:07

Juntada de Ofício de Intimação nº I001606-2021-CPPE devolvido.

18/11/2021 17:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I001606-2021-CPPE ao (à)VINÍCIUS TEIXEIRA BRESSAN

18/11/2021 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. .619), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

18/11/2021 09:28

Expedição de Ofício nº 122224/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

18/11/2021 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa ao Tribunal de Just

18/11/2021 09:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2021 19:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/11/2021 19:04

Transitado em Julgado em 17/11/2021

29/10/2021 22:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973316/2021

29/10/2021 21:38

Protocolizada Petição 973316/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2021

27/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2021

26/10/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2021 18:16

Expedição de Ofício nº 114867/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

26/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2021

26/10/2021 17:30

Conheço do agravo de ANDERSON DE SOUZA RAMOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/10/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

25/10/2021 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 956453/2021

25/10/2021 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2021 18:44

Protocolizada Petição 956453/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2021

21/06/2021 17:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/06/2021 17:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/06/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

18/06/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/06/2021 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/04/2021 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2021 08:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ