TJPR - 0001152-26.2017.8.16.0080
1ª instância - Engenheiro Beltrao - Juizo Unico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
11/02/2025 15:57
Recebidos os autos
-
11/02/2025 15:57
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
11/02/2025 15:22
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/02/2025 15:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2025 10:44
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/02/2025 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/01/2025 17:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/01/2025 17:46
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/01/2025 17:40
TRANSITADO EM JULGADO EM 24/01/2025
-
13/12/2024 11:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2024 16:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/12/2024 16:55
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2024 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2024 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2024 11:09
JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
-
12/11/2024 01:05
Conclusos para decisão
-
09/11/2024 00:37
DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARA LAZZARETTI ROMERO
-
26/10/2024 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/10/2024 17:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/10/2024 17:39
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/10/2024 15:27
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
18/06/2021 11:09
A partir de 05/05/2021 - (SUSPENSÃO POR INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS)
-
18/06/2021 11:09
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
03/06/2021 00:17
DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARA LAZZARETTI ROMERO
-
20/05/2021 08:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/05/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vicente Machado, 50 - EIDF.
FÓRUM - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 988284926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001152-26.2017.8.16.0080 Em retificação à decisão anterior: Nos termos da decisão proferida na data de 11/01/2017 no INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 1.537.839-9, e daquelas proferidas nos Recursos Especiais nº 1.692.023/MT e nº 1.699.851/TO e nos Embargos de Divergência em Recurso Especial nº 1.163.020/RS - Tema nº 986/STJ, determinando “a suspensão de todos os processos - individuais e coletivos – em andamento no Estado do Paraná, que versem sobre o tema da inclusão da 'Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia – TUSD' e da 'Tarifa de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão – TUST'" na base de cálculo do ICMS para consumidores cativos (diferente de consumidores livres)”, mantenho a suspensão dos presentes autos pelo prazo de 01 (um) ano ou até que sobrevenha decisão no referido recurso.
Intimem-se.
Providências necessárias. Engenheiro Beltrão, 05 de maio de 2021. Silvio Hideki Yamaguchi Magistrado -
09/05/2021 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2021 11:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 17:49
OUTRAS DECISÕES
-
23/04/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ENGENHEIRO BELTRÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ENGENHEIRO BELTRÃO - PROJUDI Rua Vicente Machado, 50 - EIDF.
FÓRUM - CENTRO - Engenheiro Beltrão/PR - CEP: 87.270-000 - Fone: (44) 988284926 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001152-26.2017.8.16.0080 Feitas as habilitações necessárias, prossiga o feito com a citação do Estado réu.
Dil.
Nec.
Int. Engenheiro Beltrão, 30 de março de 2021. Silvio Hideki Yamaguchi Magistrado -
22/04/2021 15:59
Juntada de Certidão
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30/03/2021 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
17/03/2021 15:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/03/2018 13:29
Juntada de Petição de substabelecimento
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23/06/2017 00:15
DECORRIDO PRAZO DE SANDRA MARA LAZZARETTI ROMERO
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20/06/2017 10:37
Recebidos os autos
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20/06/2017 10:37
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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13/06/2017 00:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/06/2017 18:10
PROCESSO SUSPENSO
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02/06/2017 18:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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02/06/2017 16:26
Recurso Especial repetitivo
-
31/05/2017 19:18
Conclusos para decisão - LIMINAR
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31/05/2017 15:55
Recebidos os autos
-
31/05/2017 15:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
31/05/2017 15:55
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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31/05/2017 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2017
Ultima Atualização
10/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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