TJPR - 0009265-10.2020.8.16.0194
1ª instância - Curitiba - 23ª Vara Civel
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 17:50
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/07/2025 15:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/07/2025 14:31
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/06/2025 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/06/2025 14:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2025 14:43
Juntada de CONSULTA REALIZADA NO RENAJUD
-
27/05/2025 17:37
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
22/05/2025 08:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/05/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 13:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/05/2025 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2025 16:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2025 16:16
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/04/2025 16:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/04/2025 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/03/2025 13:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2025 13:05
Juntada de COMPROVANTE
-
21/03/2025 13:05
Juntada de COMPROVANTE
-
11/03/2025 17:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
11/03/2025 17:36
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
28/01/2025 09:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/01/2025 09:39
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 17:32
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/01/2025 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/01/2025 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/01/2025 14:47
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
09/12/2024 17:55
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/11/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2024 12:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2024 12:47
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
18/10/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 00:55
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 11:07
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
15/09/2024 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2024 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/09/2024 16:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2024 16:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/09/2024 16:20
Juntada de COMPROVANTE
-
18/07/2024 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2024 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/07/2024 13:33
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
10/07/2024 13:32
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
09/07/2024 13:04
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
03/07/2024 13:29
EXPEDIÇÃO DE BUSCA TIM
-
03/07/2024 13:28
EXPEDIÇÃO DE BUSCA OI
-
02/07/2024 18:22
EXPEDIÇÃO DE BUSCA CLARO/NET/EMBRATEL
-
02/07/2024 16:16
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
02/07/2024 11:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2024 11:11
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
02/07/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/06/2024 15:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/06/2024 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/06/2024 15:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/06/2024 15:17
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
15/04/2024 11:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2024 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/04/2024 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2024 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/04/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 15:33
OUTRAS DECISÕES
-
20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 13:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2024 10:26
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/02/2024 09:33
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 14:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/02/2024 14:25
Juntada de COMPROVANTE
-
05/02/2024 14:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2024 13:52
MANDADO DEVOLVIDO
-
02/02/2024 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/01/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2024 15:04
Expedição de Mandado
-
25/01/2024 11:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2024 13:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2024 13:35
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
19/01/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 14:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/01/2024 14:48
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/01/2024 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/12/2023 16:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/12/2023 16:07
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
18/12/2023 09:17
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2023 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/11/2023 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/11/2023 13:05
Juntada de COMPROVANTE
-
14/11/2023 06:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/11/2023 13:42
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/11/2023 00:26
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2023 17:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/10/2023 17:50
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
20/09/2023 18:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2023 18:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/09/2023 16:30
MANDADO DEVOLVIDO
-
20/09/2023 16:28
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/09/2023 16:52
Juntada de COMPROVANTE
-
15/09/2023 16:48
Juntada de COMPROVANTE
-
15/09/2023 15:17
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/09/2023 15:15
MANDADO DEVOLVIDO
-
14/09/2023 15:53
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/09/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 16:24
Expedição de Mandado
-
11/09/2023 16:24
Expedição de Mandado
-
11/09/2023 16:24
Expedição de Mandado
-
11/09/2023 16:24
Expedição de Mandado
-
11/09/2023 16:24
Expedição de Mandado
-
06/09/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 15:49
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2023 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/09/2023 11:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2023 16:50
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/08/2023 16:50
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
31/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 09:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2023 00:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2023 18:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2023 16:52
OUTRAS DECISÕES
-
01/08/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 16:48
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 14:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/06/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/06/2023 14:05
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
03/05/2023 17:43
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2023 17:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/04/2023 15:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/04/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/04/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/03/2023 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2023 13:15
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
29/03/2023 13:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2023 13:13
Juntada de COMPROVANTE
-
29/03/2023 13:11
Juntada de COMPROVANTE
-
07/03/2023 11:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
06/03/2023 08:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/02/2023 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2023 19:09
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 19:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2023 19:07
Juntada de COMPROVANTE
-
17/02/2023 19:03
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 12:48
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2022 15:12
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/10/2022 00:04
DECORRIDO PRAZO DE ANA BEATRIZ FRECCEIRO MARTINS SCHMIDT
-
26/09/2022 18:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/09/2022 18:24
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 18:17
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 17:46
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 17:43
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 01:56
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/09/2022 01:55
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/09/2022 01:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
15/09/2022 01:52
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
24/08/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2022 15:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 15:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/08/2022 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2022 23:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/08/2022 23:14
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
09/07/2022 09:34
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 09:50
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/07/2022 09:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/07/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 13:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 13:36
Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE
-
19/05/2022 10:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2022 00:02
DECORRIDO PRAZO DE SELMA T. DI SANTE DE LIMA DOS SANTOS
-
13/05/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/05/2022 12:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/05/2022 12:29
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/05/2022 12:28
Juntada de COMPROVANTE
-
02/05/2022 12:27
Juntada de COMPROVANTE
-
02/05/2022 12:27
Juntada de COMPROVANTE
-
27/04/2022 17:47
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/04/2022 13:37
Juntada de COMPROVANTE
-
12/04/2022 17:01
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/04/2022 16:59
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/04/2022 16:58
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/04/2022 16:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/04/2022 16:46
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
12/04/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 10:39
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/04/2022 10:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/04/2022 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2022 20:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/03/2022 20:44
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
24/02/2022 11:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/02/2022 11:53
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/02/2022 00:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/02/2022 17:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2022 17:01
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/02/2022 17:00
Juntada de COMPROVANTE
-
07/02/2022 16:59
Juntada de COMPROVANTE
-
31/01/2022 13:11
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
31/01/2022 13:06
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
31/01/2022 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2022 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/01/2022 13:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/12/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/12/2021 14:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/12/2021 14:13
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
06/12/2021 12:03
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
30/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/11/2021 12:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/09/2021 01:32
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2021 15:34
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2021 15:30
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
16/08/2021 15:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/08/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 18:22
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
28/07/2021 13:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/07/2021 13:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
27/07/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 09:33
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 16:41
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 11:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/07/2021 11:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/07/2021 15:41
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/07/2021 01:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 08:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
13/07/2021 01:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 01:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2021 00:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2021 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/07/2021 11:47
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
-
07/07/2021 11:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/07/2021 20:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/07/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 20:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/07/2021 20:10
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 20:10
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2021 20:10
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2021 08:20
DEFERIDO O PEDIDO
-
25/06/2021 01:01
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/06/2021 09:32
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2021 18:18
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2021 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/06/2021 11:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/06/2021 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/06/2021 12:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/06/2021 12:28
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
11/06/2021 09:34
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2021 17:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/06/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2021 12:33
Recebidos os autos
-
31/05/2021 12:33
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
28/05/2021 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/05/2021 13:17
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/05/2021 13:17
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
28/05/2021 13:16
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2021 14:26
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
21/05/2021 00:32
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 Autos nº. 0009265-10.2020.8.16.0194 Processo: 0009265-10.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): NILSON PEDRO VIEIRA Réu(s): JOÃO PIGNATA SAURA MARIA ANGÉLICA DE MOURA BUENO Tendo em vista que o documento mais recente, datado de 2017, aponta como valor venal do imóvel o montante de R$ 293.900,00 (duzentos e noventa e três mil reais), promova-se a correção do valor da causa para o valor citado, tendo em vista que, nas ações de usucapião, o valor da causa deve corresponder ao valor do imóvel usucapiendo.
Neste sentido, o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: APELAÇÃO CÍVEL.
USUCAPIÃO.
IMPROCEDÊNCIA.
VALOR DA CAUSA.
VALOR VENAL DO BEM, NÃO AFETADO PELA ISENÇÃO LEGAL AO PAGAMENTO DO IPTU.
MÉRITO.
POSSE DA AUTORA ORIGINADA EM CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.
SUPERVENIENTE INADIMPLEMENTO.
AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E REINTEGRAÇÃO DE POSSE PELA RÉ ALGUNS ANOS APÓS A INADIMPLÊNCIA.
POSSE PRECÁRIA.
AUSÊNCIA DE ANIMUS DOMINI.
MANUTENÇÃO DO CARÁTER COM QUE ADQUIRIDA (ARTIGO 1.203 DO CÓDIGO CIVIL), SALVO PROVA EM CONTRÁRIO.
PROVA NÃO PRODUZIDA.
AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO (ARTIGO 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). 1. É pacífico na jurisprudência desta E.
Corte o entendimento de que o valor da causa, em ações de usucapião, deve corresponder ao valor venal do bem, por força do que dispõe o artigo 292 do Código de Processo Civil, orientação que não se afasta por eventual isenção tributária que recaia sobre o imóvel. [...] (TJPR - 18ª C.Cível - 0013510-06.2016.8.16.0194 - Curitiba - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU ANGELA MARIA MACHADO COSTA - J. 21.12.2020)(Grifos e omissões intencioansi).
Cumprida a determinação acima, à Escrivania para que promova a correção do valor da causa e certifique acerca de eventual divergência de custas, caso em que o autor deve ser intimado para complementação.
Por fim, voltem conclusos para decisão inicial.
Intimações e diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.
Rafaela Mattioli Somma Juíza de Direito Substituta -
10/05/2021 15:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/05/2021 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 01:02
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
05/05/2021 14:38
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
05/05/2021 14:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 Autos nº. 0009265-10.2020.8.16.0194 Processo: 0009265-10.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): NILSON PEDRO VIEIRA Réu(s): JOÃO PIGNATA SAURA MARIA ANGÉLICA DE MOURA BUENO 1.
Por não exceder a razoabilidade, defiro o pleito de movimento 51.1, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que a parte autora qualifique os confrontantes indicados na certidão do Município de mov. 22.3. 2.
Decorrido o prazo ora concedido, intime-se a parte para dar prosseguimento ao feito, promovendo as diligências que lhe competem. 3.
Cumpra-se conforme Portaria 01/2019 deste Juízo. 4.
Intimações e diligências necessárias. Curitiba/PR, data da assinatura digital. Rafaela Mattioli Somma Juíza de Direito Substituta -
30/04/2021 14:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/04/2021 17:24
DEFERIDO O PEDIDO
-
28/04/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
27/04/2021 12:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
20/04/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/04/2021 09:22
Recebidos os autos
-
12/04/2021 09:22
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
12/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 23ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 12º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9523 Autos nº. 0009265-10.2020.8.16.0194 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$100.000,00 Autor(s): NILSON PEDRO VIEIRA Réu(s): Imperador Projetos e Construções Ltda.
JOÃO PIGNATA SAURA MARIA ANGÉLICA DE MOURA BUENO 1.
Acolho a emenda de mov. 37.1. 2.
Retifique-se o polo passivo a fim de excluir da lide a ré Imperador Projetos e Construções Ltda. 3.
A petição de mov. 42.1 não veio acompanhada do documento nela mencionado e o autor deixou de apontar a respectiva data da edificação.
Assim, ao autor para juntar aos autos cópia integral da petição inicial do processo mencionado e cumprir integralmente o despacho de mov. 39.1, incluindo também os confrontantes indicados na certidão do Município de mov. 22.3.
Intimações e diligências necessárias. Curitiba/PR, data da assinatura digital. Rafaela Mattioli Somma Juíza de Direito Substituta -
09/04/2021 08:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/04/2021 08:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/04/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2021 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2021 12:49
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
07/04/2021 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
08/03/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/02/2021 15:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/02/2021 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 12:24
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/02/2021 12:32
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
12/02/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/02/2021 08:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2021 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 09:29
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
25/01/2021 10:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2020 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2020 15:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/12/2020 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2020 10:56
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
10/12/2020 09:26
Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
-
04/12/2020 00:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/11/2020 16:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/11/2020 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/11/2020 13:11
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
20/11/2020 10:34
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2020 00:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2020 14:59
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/10/2020 15:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2020 20:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 12:29
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
24/10/2020 09:30
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 17:16
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2020 00:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/10/2020 20:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2020 20:54
Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
-
08/10/2020 20:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 20:52
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 20:51
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 20:49
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 20:47
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 16:03
Recebidos os autos
-
08/10/2020 16:03
Distribuído por sorteio
-
07/10/2020 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2020 10:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/10/2020 10:41
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/10/2020 10:41
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2020
Ultima Atualização
11/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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