STJ - 0038677-88.2018.8.16.0021

26/10/2022 16:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/10/2022 16:34

Transitado em Julgado em 26/10/2022

04/10/2022 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889957/2022

04/10/2022 10:46

Protocolizada Petição 889957/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

03/10/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2022

30/09/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 16:40

Não conhecido o recurso de DEYCON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. e FIORELO PEGORARO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

30/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2022

26/09/2022 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/09/2022 17:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 858056/2022

26/09/2022 17:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/09/2022 17:13

Protocolizada Petição 858056/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 10:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2022 10:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

27/07/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ