STJ - 0031525-25.2013.8.16.0001

10/04/2025 16:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/04/2025 13:17

Transitado em Julgado em 07/04/2025

18/03/2025 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 223398/2025

18/03/2025 09:39

Protocolizada Petição 223398/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 822935/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822935 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2072920 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de ELIZABETH MALINOWSKI BOUTIN, GILMAR MALINOWSKI, LUCIA HELENA MALINOWSKI e MARISTELA MALINOWSKI ZAIDOVICZ - Petição Nº 2024/00822935 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2072920

18/02/2025 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 1558/1559.

21/01/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031525252013816000120250121135539

23/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 1043583/2024 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

20/12/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1043583 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2072920 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos - Petição Nº 2024/01043583 - ARE no RE nos EDcl no AgInt REsp 2072920

13/12/2024 20:14

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/12/2024 16:51

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1107693/2024

12/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1107693/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2024

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 29/11/2024 Petição Nº 1043583/2024 -

28/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 12:33

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - Petição Nº 1043583/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

25/11/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1043583/2024

25/11/2024 16:24

Protocolizada Petição 1043583/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/11/2024

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987673/2024

06/11/2024 18:21

Protocolizada Petição 987673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

05/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 822935/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822935 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2072920 - Publicação prevista para 05/11/2024

04/11/2024 10:10

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/00822935 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2072920

04/10/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

04/10/2024 13:41

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 877025/2024

04/10/2024 13:28

Protocolizada Petição 877025/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/10/2024

23/09/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/09/2024 Petição Nº 822935/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

20/09/2024 14:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 822935/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

19/09/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

19/09/2024 09:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 822959/2024

19/09/2024 09:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 822935/2024

18/09/2024 23:53

Protocolizada Petição 822959/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 23:24

Protocolizada Petição 822935/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/09/2024

04/09/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767495/2024

04/09/2024 14:51

Protocolizada Petição 767495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

29/08/2024 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 371005/2024 - EDcl no AgInt no

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0371005 - EDcl no AgInt no REsp 2072920 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de GILMAR MALINOWSKI, LUCIA HELENA MALINOWSKI, MARISTELA MALINOWSKI ZAIDOVICZ e ELIZABETH MALINOWSKI BOUTIN Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00371005/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2072920/PR

15/08/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2024-AJC-4T)

09/08/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:07

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00371005/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2072920/PR

20/05/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 410141/2024

20/05/2024 17:54

Protocolizada Petição 410141/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/05/2024

20/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/05/2024 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para GENETIKA - ANALISES CITOGENETICAS E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA apresentar resposta à petição n. 371005/2024 (EMBARGOS DE DECLAR

10/05/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 371005/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/05/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 371005/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

08/05/2024 20:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371005/2024

08/05/2024 20:01

Protocolizada Petição 371005/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2024

06/05/2024 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354901/2024

06/05/2024 09:16

Protocolizada Petição 354901/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1142599/2023 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1142599 - AgInt no REsp 2072920 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILMAR MALINOWSKI, LUCIA HELENA MALINOWSKI, MARISTELA MALINOWSKI ZAIDOVICZ e ELIZABETH MALINOWSKI BOUTIN e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01142599/2023 - AgInt no REsp 2072920/PR

18/04/2024 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01142599/2023 - AgInt no REsp 2072920/PR

27/02/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/02/2024 15:43

Expedição de Ofício nº 001676/2024-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

27/02/2024 14:52

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento recurso de agravo interno, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 1391 (e-STJ). Em consequência, restab

27/02/2024 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

26/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

22/01/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29660/2024

22/01/2024 17:57

Protocolizada Petição 29660/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2024

21/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1107683/2023 - EDcl

20/12/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1107683 - EDcl no REsp 2072920 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 22:10

Não conhecido o recurso de ELIZABETH MALINOWSKI BOUTIN, GILMAR MALINOWSKI, LUCIA HELENA MALINOWSKI e MARISTELA MALINOWSKI ZAIDOVICZ - Petição Nº 2023/01107683 - EDcl no REsp 2072920

12/12/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

12/12/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202101/2023

12/12/2023 15:32

Protocolizada Petição 1202101/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/12/2023

24/11/2023 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2023 Petição Nº 1142599/2023 -

23/11/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1142599/2023. Publicação prevista para 24/11/2023)

22/11/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1142599/2023

22/11/2023 19:56

Protocolizada Petição 1142599/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2023

16/11/2023 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1125432/2023

16/11/2023 17:22

Protocolizada Petição 1125432/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2023 Petição Nº 1107683/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/11/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1107683/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

09/11/2023 17:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1328 teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, e a petição n. 1107683/2023 (EDcl) foi protocolizada em 09/11/2023.

09/11/2023 17:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1107683/2023

09/11/2023 17:14

Protocolizada Petição 1107683/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/11/2023

31/10/2023 10:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1081860/2023

31/10/2023 10:48

Protocolizada Petição 1081860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

30/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de GENETIKA - ANALISES CITOGENETICAS E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA e provido em parte (Publicação prevista para 30/10/2023)

27/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

23/05/2023 12:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

23/05/2023 12:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/05/2023 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ