TJPR - 0000732-20.2020.8.16.0014

1ª instância - Londrina - 2º Juizado Especial Civel e Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALINE SALMERON DE SOUZA

CPF *13.***.*21-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ITAU UNIBANCO S.A

CNPJ: 60.701.190/0001-04

TIM CELULAR S.A.

CNPJ: 04.206.050/0001-80

BANCO ITAU S/A

CNPJ: 60.701.190/0220-94

HERMANO DOS SANTOS MEIRA

CPF *41.***.*92-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2023 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2023 14:35

    Expedição de Certidão

  • 16/02/2023 11:47

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 11:47

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 15/02/2023 13:05

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/02/2023 13:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2023

  • 11/02/2023 00:53

    DECORRIDO PRAZO DE HERMANO DOS SANTOS MEIRA

  • 10/02/2023 14:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/01/2023 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/12/2022 15:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/12/2022 13:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2022 15:37

    Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

  • 02/12/2022 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 17/11/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE ALINE SALMERON DE SOUZA

  • 08/11/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/10/2022 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2022 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 01:09

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 10:20

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/09/2022 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 17:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2022 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 01:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:42

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 20/08/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2022 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2022 17:11

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 09/08/2022 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/06/2022 18:17

    EXPEDIÇÃO DE PENHORA SISBAJUD

  • 16/05/2022 16:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 01:03

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2022 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/02/2022 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/02/2022 12:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/02/2022 12:17

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 02/02/2022 12:15

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 26/01/2022 15:14

    Juntada de PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD/SISBAJUD

  • 21/01/2022 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 01:04

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2022 17:04

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2021 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2021 10:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2021 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2021 15:29

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/09/2021 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/09/2021 08:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2021 00:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/08/2021 13:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 15:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2021 18:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 11/08/2021 12:49

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD

  • 09/08/2021 17:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 08/08/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/08/2021 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2021 16:24

    Juntada de ABERTURA DE CONTA

  • 28/07/2021 15:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 01:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2021 01:04

    DECORRIDO PRAZO DE HERMANO DOS SANTOS MEIRA

  • 13/07/2021 16:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/07/2021 16:00

    Recebidos os autos

  • 06/07/2021 16:00

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2021 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2021 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 01:03

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 17:15

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 04/06/2021 10:40

    EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO

  • 07/05/2021 17:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/05/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 00:00

    Intimação

    Autos nº. 0000732-20.2020.8.16.0014 Retifique-se a autuação para que fique apenas o executado Hermano no polo passivo.

    Nos Juizados Especiais não são devidos honorários de advogado em primeiro grau de jurisdição, seja na fase de conhecimento seja na de cumprimento de sentença, tendo a lei 9.099/95 apenas permitido a condenação em honorários em segundo grau ou em casos de litigância de má-fé.

    Diante disso e considerando que, nos termos do Enunciado 97 do FONAJE, a segunda parte do artigo 523, § 1º, do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais Cíveis, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento, excluam-se estes do demonstrativo de crédito –caso tenham sido incluídos.

    De acordo com o parágrafo 1º. do artigo 523 do Código de Processo Civil, e considerando que já decorreu o prazo para pagamento voluntário, inclua-se a multa de 10% sobre o valor da condenação – caso já não tenha sido incluída no cálculo apresentado pela parte credora.

    Considerando a precedência do dinheiro no rol dos bens penhoráveis, solicite-se ao SISBAJUD o bloqueio de todo e qualquer montante depositado em instituições financeiras em nome da parte executada, até o limite do débito (principal corrigido, acrescido de juros).

    Em sendo a parte executada empresária, ou seja, uma pessoa física inscrita no Registro Público de Empresas Mercantis que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, o bloqueio deverá ser feito tanto no CPF quanto no CNPJ.

    Resultando positiva a diligência supra, ainda que insuficiente, transfira-se o montante bloqueado para conta remunerada vinculada ao Juízo e intime-se a parte executada do bloqueio e da penhora, bem como para que, querendo, apresente embargos no prazo de 15 dias.

    Resultando negativa - ou insuficiente - a diligência supra, diligencie a Secretaria junto ao RENAJUD informações acerca de veículos registrados em nome da parte executada.

    Em sendo encontrado veículo, penhore-se por termo nos autos, no qual deverá figurar como depositária a parte executada e constar como valor da avaliação o indicado pela Tabela FIPE.

    Deve a Secretaria, ainda, enviar ordem de restrição de transferência via RENAJUD e intimar a parte executada da penhora.

    Não sendo encontrado qualquer veículo em nome da parte executada no sistema RENAJUD, e considerando que nas declarações de imposto de renda de pessoa jurídica não consta relação de bens e direitos, em sendo a parte executada pessoa física, solicite-se à Receita Federal a última declaração de imposto de renda, bem como informação acerca da existência de declaração de operação imobiliária em nome desta.

    Retornando a resposta, ou sendo a parte executada pessoa jurídica, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis da parte executada sob pena de extinção.

    Intimem-se.

    Londrina, 16 de abril de 2021.   Rodrigo Afonso Bressan Juiz de Direito

  • 16/04/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 01:03

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 15/04/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE HERMANO DOS SANTOS MEIRA

  • 23/03/2021 17:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/03/2021 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/03/2021 13:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 02/03/2021 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 02/03/2021 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A.

  • 17/02/2021 09:08

    Recebidos os autos

  • 17/02/2021 09:08

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/01/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/01/2021 12:03

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/01/2021 12:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/12/2020 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 01:01

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 16/12/2020 15:03

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 30/10/2020 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2020 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/10/2020 14:49

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 19/10/2020 14:48

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/10/2020

  • 07/10/2020 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE HERMANO DOS SANTOS MEIRA

  • 05/10/2020 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/09/2020 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 12/09/2020 00:57

    DECORRIDO PRAZO DE ALINE SALMERON DE SOUZA

  • 12/09/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A.

  • 28/08/2020 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/08/2020 00:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2020 16:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 17:46

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 21/07/2020 18:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 14/07/2020 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE HERMANO DOS SANTOS MEIRA

  • 26/06/2020 13:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/06/2020 16:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/06/2020 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A.

  • 29/05/2020 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/05/2020 01:08

    DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.

  • 13/05/2020 01:05

    DECORRIDO PRAZO DE TIM CELULAR S.A.

  • 07/05/2020 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 14:43

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2020 00:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/03/2020 09:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2020 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2020 16:01

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA

  • 09/03/2020 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2020 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 27/02/2020 14:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 14:05

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 15:01

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2020 10:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/02/2020 18:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/02/2020 10:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/02/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2020 17:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/02/2020 12:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2020 13:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 20/01/2020 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/01/2020 13:39

    EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO BACENJUD

  • 20/01/2020 13:32

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 16/01/2020 10:43

    Recebidos os autos

  • 16/01/2020 10:43

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 14/01/2020 19:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/01/2020 19:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 12:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/01/2020 07:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/01/2020 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/01/2020 17:51

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 10/01/2020 17:50

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 10/01/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2020 16:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/01/2020 18:24

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 09/01/2020 16:31

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 16:31

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 09/01/2020 13:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2020 13:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 09/01/2020 13:20

    Recebidos os autos

  • 09/01/2020 13:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/01/2020 13:20

    Distribuído por sorteio

  • 09/01/2020 13:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003769-74.2013.8.16.0184

Marcos Moraes

Decore Design de Moveis LTDA

Advogado: Marcio Augusto de Freitas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/12/2013 12:29

Exibir Processo

Processo nº 0026742-48.2017.8.16.0001

Fabiola Maria Elizabeth Pupo Alves de Ab...

Gomes e Guttierrez Importacao e Exportac...

Advogado: Dirceu Antonio Andersen Junior

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 22/04/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0005408-90.2020.8.16.0117

A G Matte e Cia. LTDA.

Marcos Antonio Viar

Advogado: Fernanda Kall Ferreira Riedner

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 30/11/2020 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0065874-83.2011.8.16.0014

Sencler Silva

Companhia Excelsior de Seguros

Advogado: Afonso Fernandes Simon

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/09/2019 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0071611-94.2020.8.16.0000

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ednea Buchi Batista

Advogado: Thiago Buchi Batista

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 24/11/2023 09:45

Exibir Processo