STJ - 0002552-09.2013.8.16.0115

05/04/2021 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/04/2021 17:28

Transitado em Julgado em 05/04/2021

17/03/2021 15:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 213364/2021 (Juntada automática)

17/03/2021 15:48

Protocolizada Petição 213364/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2021

09/03/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

05/03/2021 20:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

10/02/2021 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/02/2021 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 73320/2021

10/02/2021 17:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2021 17:25

Protocolizada Petição 73320/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2021

04/12/2020 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2020 16:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/12/2020 16:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/12/2020 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/11/2020 16:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2020 22:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS considerando as atribuições do Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, nos termos do disposto na Portaria n. 299/2017

01/09/2020 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

01/09/2020 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

31/08/2020 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ