STJ - 0050405-79.2020.8.16.0014

21/03/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2024 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 916232/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916232 - AgInt no AREsp 2344881 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADAMA BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00916232/2023 - AgInt no AREsp 2344881/PR

15/02/2024 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:22

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916232/2023 - AgInt no AREsp 2344881/PR

06/10/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/10/2023 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1012168/2023

06/10/2023 18:26

Protocolizada Petição 1012168/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916232/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916232/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 916232/2023

13/09/2023 19:32

Protocolizada Petição 916232/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

21/08/2023 11:30

Conheço do agravo de ADAMA BRASIL S/A para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2023 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 792279/2023

14/08/2023 18:42

Protocolizada Petição 792279/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2023

02/06/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/06/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/05/2023 13:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2023 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/05/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/04/2023 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ