TJPR - 0008574-66.2021.8.16.0030

11/09/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

11/09/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 854309/2025

11/09/2025 14:55

Protocolizada Petição 854309/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/09/2025

25/08/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 774067/2025

25/08/2025 14:51

Protocolizada Petição 774067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025

25/08/2025 01:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2025

22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 09:55

Expedição de Ofício nº 224738/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

21/08/2025 08:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025 08:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido

20/05/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/05/2024 14:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 407639/2024

20/05/2024 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2024 13:46

Protocolizada Petição 407639/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024

19/02/2024 09:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2024 09:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/02/2024 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

16/02/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ