TJPR - 0001898-97.2021.8.16.0064
1ª instância - Castro - Vara Civel e da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:39
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
12/08/2025 00:40
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
22/07/2025 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/07/2025 09:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/07/2025 17:42
Recebidos os autos
-
10/07/2025 17:42
Juntada de REQUERIMENTO
-
27/06/2025 12:45
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 11:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2025 16:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA FORO EXTRAJUDICIAL
-
26/06/2025 16:54
Processo Desarquivado
-
17/01/2025 16:35
Arquivado Definitivamente
-
17/01/2025 16:32
Recebidos os autos
-
17/01/2025 16:32
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
15/01/2025 15:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/12/2024 17:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2024 17:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2024 17:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2024 17:55
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
07/12/2024 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2024 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/11/2024 12:58
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/11/2024 12:57
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/11/2024 16:39
Expedição de Mandado DE AVERBAÇÃO
-
25/11/2024 09:09
TRANSITADO EM JULGADO EM 25/11/2024
-
30/09/2024 19:04
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
24/09/2024 00:46
DECORRIDO PRAZO DE REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A RFFSA
-
05/09/2024 09:24
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
22/08/2024 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2024 17:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2024 17:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2024 07:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/08/2024 19:37
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
24/06/2024 15:17
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
17/06/2024 23:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
17/06/2024 23:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/05/2024 14:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/05/2024 14:23
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
26/02/2024 11:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
05/02/2024 08:52
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
01/02/2024 14:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/02/2024 14:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2024 14:44
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/01/2024 16:50
DEFERIDO O PEDIDO
-
29/01/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 18:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/01/2024 18:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
17/12/2023 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/12/2023 17:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/12/2023 17:20
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
25/10/2023 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
25/10/2023 00:30
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
30/09/2023 00:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/09/2023 16:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 08:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
31/08/2023 17:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/08/2023 17:29
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
26/08/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2023 10:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2023 10:02
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
15/07/2023 00:48
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
15/07/2023 00:48
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
07/07/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/06/2023 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/05/2023 07:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/05/2023 13:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
19/05/2023 13:25
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
-
19/05/2023 13:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
08/05/2023 19:37
DEFERIDO O PEDIDO
-
13/03/2023 08:10
Conclusos para decisão
-
09/03/2023 10:40
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2023 00:20
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
08/03/2023 00:20
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
11/02/2023 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/01/2023 16:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/01/2023 15:25
DEFERIDO O PEDIDO
-
30/01/2023 08:24
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 19:17
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/01/2023 19:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
07/01/2023 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/12/2022 08:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/12/2022 08:48
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
26/11/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
26/11/2022 00:21
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
04/11/2022 16:51
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2022 16:50
Juntada de COMPROVANTE
-
04/11/2022 16:31
MANDADO DEVOLVIDO
-
04/11/2022 16:26
MANDADO DEVOLVIDO
-
28/10/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 14:35
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/10/2022 13:21
Expedição de Mandado
-
25/10/2022 13:12
Expedição de Mandado
-
25/10/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 10:16
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2022 12:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/10/2022 12:45
Juntada de COMPROVANTE
-
01/10/2022 10:01
Juntada de Certidão
-
31/08/2022 12:50
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 08:52
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
19/08/2022 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/08/2022 15:59
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
13/08/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2022 18:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/08/2022 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 16:10
Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA
-
01/08/2022 16:04
Recebidos os autos
-
01/08/2022 16:04
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/07/2022 00:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 07:44
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/07/2022 01:03
OUTRAS DECISÕES
-
11/07/2022 08:13
Conclusos para decisão
-
08/07/2022 18:18
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/06/2022 16:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/06/2022 15:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/06/2022 10:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2022 09:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/05/2022 15:07
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2022 14:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/05/2022 14:48
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2022 18:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/05/2022 18:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
28/04/2022 15:41
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/04/2022 00:02
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2022 08:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/03/2022 20:17
OUTRAS DECISÕES
-
14/02/2022 08:14
Conclusos para decisão
-
11/02/2022 12:31
CLASSE RETIFICADA DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA USUCAPIÃO
-
10/02/2022 15:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
10/02/2022 15:56
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2022 00:37
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
08/02/2022 00:35
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
25/12/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/12/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2021 19:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2021 19:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2021 18:53
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/12/2021 00:32
DECORRIDO PRAZO DE MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL
-
14/12/2021 00:31
DECORRIDO PRAZO DE MARIA INES MARTINS WROBEL
-
13/12/2021 08:14
Conclusos para decisão
-
12/12/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2021 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/12/2021 19:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/12/2021 19:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/12/2021 01:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 01:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/12/2021 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2021 14:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
01/12/2021 14:18
Juntada de COMPROVANTE
-
22/11/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2021 16:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2021 16:11
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/11/2021 00:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2021 00:46
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/11/2021 19:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/11/2021 19:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2021 14:43
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2021 10:55
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/11/2021 10:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001898-97.2021.8.16.0064 Processo: 0001898-97.2021.8.16.0064 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL MARIA INES MARTINS WROBEL Réu(s): LOCAL INDEFINIDO DECISÃO Defiro os pedidos da FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL (mov. 79.1) e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA(mov. 80.1).
Concedo às partes o prazo de 15 dias para manifestação no feito.
Intimações e diligências necessárias.
Castro, data de inserção no sistema. Frederico Alencar Monteiro Borges Juiz Substituto -
10/11/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:51
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/11/2021 15:15
OUTRAS DECISÕES
-
08/11/2021 08:23
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 12:02
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/11/2021 09:27
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
19/10/2021 20:10
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2021 20:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/10/2021 20:07
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/10/2021 20:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/10/2021 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/10/2021 15:17
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2021 15:15
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
07/10/2021 20:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/10/2021 17:13
Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
-
07/10/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
03/10/2021 22:43
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
-
02/10/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 10:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 10:40
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
02/10/2021 10:35
Expedição de Mandado (AD HOC)
-
02/10/2021 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 09:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 09:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 09:45
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2021 09:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2021 09:43
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 14:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001898-97.2021.8.16.0064 Processo: 0001898-97.2021.8.16.0064 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL MARIA INES MARTINS WROBEL Réu(s): LOCAL INDEFINIDO
Vistos. 1.
Em relação à petição de mov. 43.1, cumpra-se o item 3 da decisão de mov. 17.1. 2.
No tocante a manifestação de mov. 47.1, a fim de evitar eventual arguição de nulidade, cientifique-se o INCRA, por meio do sistema eletrônico, para que manifeste eventual interesse na causa. 3.
Ademais, cumpra-se integralmente a decisão de mov. 17.1. 4.
Intimações e diligências necessárias.
Castro, datado digitalmente. Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito -
23/09/2021 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 08:17
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 15:45
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2021 14:03
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
01/08/2021 00:19
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/07/2021 01:11
DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CASTRO/PR
-
23/07/2021 18:05
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 18:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
23/07/2021 18:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/07/2021 18:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/07/2021 12:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/07/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2021 10:44
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2021 17:04
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/07/2021 00:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/07/2021 00:52
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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03/07/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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22/06/2021 18:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:43
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
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22/06/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:39
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 18:38
Ato ordinatório praticado
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22/06/2021 18:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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22/06/2021 18:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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24/05/2021 13:51
DEFERIDO O PEDIDO
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24/05/2021 10:26
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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21/05/2021 15:15
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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21/05/2021 15:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
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01/05/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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01/05/2021 00:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASTRO VARA CÍVEL DE CASTRO - PROJUDI Rua Coronel Jorge Marcondes, S/N - Fórum - Vila Rio Branco - Castro/PR - CEP: 84.172-020 - Fone: (42) 3233-3608 Autos nº. 0001898-97.2021.8.16.0064 Processo: 0001898-97.2021.8.16.0064 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Usucapião Ordinária Valor da Causa: R$1.000,00 Autor(s): MARCOS ANTONIO ZADRA WROBEL MARIA INES MARTINS WROBEL Réu(s): LOCAL INDEFINIDO
Vistos.
Da Justiça Gratuita 1.
A parte autora requereu a concessão do benefício da Justiça Gratuita.
Com efeito, o art. 5º, LXXIV da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Embora para a concessão da benesse não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família.
No caso, por ora, não há elementos suficientes para a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, haja vista que a parte autora sequer trouxe documentos comprovando que faz jus ao benefício pretendido, ademais houve contratação de Advogado particular para defesa dos seus interesses.
Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar a parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo.
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) Cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) Cópia das 3 últimas declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. c) Certidão negativa de imóveis e de propriedade de veículos. d) Outros documentos que a parte autora entender pertinentes para comprovação dos requisitos do benefício.
Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais. 2.
Em atenção à disposição do Código de Processo Civil referente à gratuidade da Justiça, DEFIRO desde já o parcelamento das custas processuais, nos termos do art. 98, §6º do CPC.
Se a parte autora optar pelo parcelamento, poderá proceder ao preparo em 4 (quatro) vezes, sendo que a primeira parcela deve ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias e as demais em intervalos posteriores de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição se atrasada qualquer das parcelas.
Da emenda à inicial Trata-se de Ação de Usucapião Ordinária ajuizada por MARCO ANTÔNIO ZADRA WROBEL e MARIA INÊS MARTINS WROBEL.
Os autores relataram que o imóvel usucapiendo integrava o Espólio de Saturnino Wrobel e Zilda Maria Wrobel, mas por comum acordo entre os herdeios, irmãos do autor, não foi incluído no inventário extrajudicial realizado.
Pois bem.
Intimem-se os autores para no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, juntarem declaração acerca da concordância dos herdeiros em não incluírem na partilha o imóvel usucapiendo, a qual deverá ser assinada por todos os herdeiros discriminados no inventário de mov. 1.11.
Com o decurso do prazo, tornem os autos conclusos.
Castro, datado digitalmente. Leila Aparecida Montilha Juíza de Direito -
20/04/2021 19:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/04/2021 19:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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20/04/2021 19:11
DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA
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19/04/2021 17:54
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
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19/04/2021 17:54
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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19/04/2021 17:47
Recebidos os autos
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19/04/2021 17:47
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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19/04/2021 17:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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19/04/2021 17:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
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19/04/2021 15:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/04/2021 15:45
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
11/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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