TJPR - 0028533-23.2019.8.16.0182
1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2023 10:31
Recebidos os autos
-
23/05/2023 10:31
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
19/05/2023 17:59
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
12/05/2023 09:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
11/05/2023 13:45
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
04/05/2023 15:05
TRANSITADO EM JULGADO EM 19/04/2023
-
19/04/2023 19:20
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2023 15:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/04/2023 15:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 00:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/04/2023 21:49
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/04/2023 17:24
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/03/2023 17:31
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/03/2023 08:30
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO
-
29/03/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 19:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2023 19:23
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2023 19:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
23/03/2023 19:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2023 19:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/03/2023 19:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/03/2023 15:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 15:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2023 19:25
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
08/03/2023 17:29
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
08/03/2023 17:29
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
-
17/02/2023 20:12
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2023 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2023 14:31
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 13:49
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/01/2023 13:48
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2023 18:50
DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
-
23/01/2023 10:46
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
01/12/2022 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 18:33
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
23/09/2022 15:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/09/2022 15:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/09/2022 14:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/09/2022 19:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 14:21
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
05/07/2022 19:36
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
02/07/2022 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 16:12
Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
-
27/05/2022 10:10
Recebidos os autos
-
27/05/2022 10:10
Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
-
26/05/2022 19:17
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/05/2022 19:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 15:29
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 15:28
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
26/05/2022 14:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
26/05/2022 14:54
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
-
10/05/2022 00:25
DECORRIDO PRAZO DE OCLAIR CORREIA DA SILVA
-
22/04/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2022 09:09
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/04/2022 08:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
11/04/2022 13:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2022 13:25
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
11/04/2022 13:24
TRANSITADO EM JULGADO EM 04/02/2022
-
14/02/2022 15:36
Recebidos os autos
-
14/02/2022 15:36
TRANSITADO EM JULGADO EM 14/02/2022
-
14/02/2022 15:36
Baixa Definitiva
-
11/02/2022 00:58
DECORRIDO PRAZO DE RITA DE CÁSSIA CORRÊA
-
11/02/2022 00:58
DECORRIDO PRAZO DE OCLAIR CORREIA DA SILVA
-
18/12/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/12/2021 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2021 12:05
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2021 11:50
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2021 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 11:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/12/2021 11:45
Juntada de ACÓRDÃO
-
06/12/2021 11:42
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
15/11/2021 00:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2021 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/11/2021 10:01
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/11/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 16:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2021 16:02
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/11/2021 00:00 ATÉ 03/12/2021 23:59
-
10/09/2021 02:29
DECORRIDO PRAZO DE OCLAIR CORREIA DA SILVA
-
10/09/2021 02:25
DECORRIDO PRAZO DE RITA DE CÁSSIA CORRÊA
-
30/08/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2021 00:29
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/08/2021 07:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/08/2021 07:40
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/08/2021 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 13:46
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
19/08/2021 13:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/07/2021 20:37
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2021 12:37
Conclusos para despacho
-
29/04/2021 09:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/04/2021 09:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41) 3312-6004 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Licença Prêmio Processo nº: 0028533-23.2019.8.16.0182 Polo Ativo(s): Oclair Correia da Silva RITA DE CÁSSIA CORRÊA Polo Passivo(s): ESTADO DO PARANÁ DESPACHO Acerca do alegado no mov. 51, intime-se o Estado do Paraná para que se manifeste no prazo de 15 dias.
Int.
Dil.
Curitiba, data da assinatura digital. Leticia Marina Conte Juíza de Direito -
20/04/2021 19:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2021 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 18:16
Conclusos para despacho
-
03/03/2021 21:03
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
25/02/2021 22:39
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/02/2020 18:02
Conclusos para despacho INICIAL
-
19/02/2020 18:02
Distribuído por sorteio
-
19/02/2020 18:02
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
19/02/2020 17:22
Recebido pelo Distribuidor
-
22/01/2020 13:48
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 13:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
22/01/2020 13:47
Juntada de REQUERIMENTO
-
08/01/2020 17:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/12/2019 16:18
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
11/12/2019 16:34
Conclusos para despacho
-
11/12/2019 16:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
09/12/2019 15:26
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
09/12/2019 15:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/12/2019 19:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/12/2019 19:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/11/2019 22:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/11/2019 17:18
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
27/11/2019 17:18
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
01/11/2019 13:27
Conclusos para decisão
-
01/11/2019 13:25
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
28/10/2019 17:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/10/2019 17:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/10/2019 01:13
DECORRIDO PRAZO DE RITA DE CÁSSIA CORRÊA
-
23/09/2019 20:57
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
19/09/2019 00:05
DECORRIDO PRAZO DE OCLAIR CORREIA DA SILVA
-
09/09/2019 18:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/09/2019 17:44
Juntada de COMPROVANTE
-
04/09/2019 13:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
04/09/2019 13:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/08/2019 16:08
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
28/08/2019 15:45
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
20/08/2019 20:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/08/2019 20:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2019 18:40
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
07/08/2019 14:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO
-
07/08/2019 14:51
PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO
-
06/08/2019 14:41
Conclusos para decisão
-
06/08/2019 14:41
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
02/08/2019 17:13
Juntada de Petição de contestação
-
02/08/2019 17:06
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
24/07/2019 15:28
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
-
17/07/2019 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2019 14:09
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
17/07/2019 14:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
12/07/2019 17:37
Recebidos os autos
-
12/07/2019 17:37
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
11/07/2019 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2019 14:46
Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
-
11/07/2019 14:46
Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO
-
11/07/2019 14:45
Juntada de Certidão
-
11/07/2019 14:45
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
11/07/2019 14:38
Recebidos os autos
-
11/07/2019 14:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
11/07/2019 14:38
Distribuído por sorteio
-
11/07/2019 14:38
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2019
Ultima Atualização
13/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0050662-27.2012.8.16.0001
Mirian Ribeiro da Fonseca
Benedito da Silva
Advogado: Mariana Carvalho Waihrich
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 28/09/2012 00:00
Processo nº 0005217-87.2008.8.16.0045
Jose Vitor Santana Junior
Banco Itau S/A
Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 20/08/2008 00:00
Processo nº 0018966-16.2021.8.16.0014
Ministerio Publico do Estado do Parana
Eli Sandra da Silva
Advogado: Denis Henrique Bernardino
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 18/04/2021 15:18
Processo nº 0018966-16.2021.8.16.0014
Eli Sandra da Silva
Ministerio Publico do Estado do Parana
Advogado: Mauricio Faria Junior
2ª instância - TJPE
Ajuizamento: 20/01/2025 16:46
Processo nº 0000090-75.2020.8.16.0134
Ministerio Publico do Estado do Parana
Silvio Cezar Ianques
Advogado: Vinicius Carvalho
1ª instância - TJPE
Ajuizamento: 20/01/2020 10:31