28/04/2025 13:31

Juntada de Certidão
27/01/2025 18:30

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/CITAÇÃO
03/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:55

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/11/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:03

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/09/2023 15:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/09/2023 15:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2023 16:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/07/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 16:47

Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
25/04/2023 10:00

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
25/04/2023 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/04/2023 17:17

Recebidos os autos
18/04/2023 17:17

Juntada de MANIFESTAÇÃO
17/04/2023 11:04

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/04/2023 18:19

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
14/04/2023 17:43

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/04/2023 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2023 15:49

Expedição de Carta precatória
20/10/2022 15:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/10/2022 15:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/10/2022 17:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2022 15:23

DEFERIDO O PEDIDO
14/09/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/09/2022 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
31/08/2022 17:23

Conclusos para decisão
31/08/2022 13:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/08/2022 13:23

Juntada de COMPROVANTE
12/08/2022 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/08/2022 13:49

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/08/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE MIKE FRANCIS VERMEULEIN PLIMENUS
12/08/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE SILVIA DE OLIVEIRA
12/08/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE JOÃO PEDRO NOGUEIRA FROES
04/08/2022 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
02/08/2022 00:25

DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO PARANÁ
02/08/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA
01/08/2022 19:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/08/2022 09:43

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO
01/08/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/08/2022 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
21/07/2022 12:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2022 12:41

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2022 12:40

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/07/2022 12:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 12:35

Juntada de COMPROVANTE
21/07/2022 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/07/2022 12:33

Juntada de COMPROVANTE
19/07/2022 09:36

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DESABILITAÇÃO
11/07/2022 00:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 00:03

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 00:00

CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA
30/06/2022 14:17

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 14:15

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 14:12

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 14:09

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 14:03

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/06/2022 13:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:35

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 13:31

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
30/06/2022 13:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/06/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:12

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 16:58

Recebidos os autos
21/01/2022 16:58

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
12/01/2022 18:46

DEFERIDO O PEDIDO
12/01/2022 01:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/01/2022 15:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
11/01/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 15:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 15:54

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/04/2021 00:53

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
20/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CÍVEL DE PIRAQUARA - PROJUDI Rua Alexandre Gugelmim, 92 - Vila Juliana - Piraquara/PR - CEP: 83.306-090 Processo: 0001286-55.2021.8.16.0034 Classe Processual: Usucapião Assunto Principal: Usucapião Extraordinária Valor da Causa: R$10.000,00 Autor(s): JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA Réu(s): ESPOLIO DE HORÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E MARIA LISBÔA DE OLIVEIRA 1. Trata-se de ação de usucapião extraordinária ajuizada por JOSÉ HORÁCIO DE OLIVEIRA em face de ESPOLIO DE HORÁCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA e MARIA LISBÔA DE OLIVEIRA.

Aduziu que o imóvel objeto do pedido inicial (movs. 1.8/1.9) corresponde a parte de uma área maior de aproximadamente 10 alqueires, constante na transcrição registrada no livro 3-L, sob o nº 13.391, do 6º registro de imóveis de Curitiba/PR (mov. 1.17).

Discorreu que o bem é fruto de cessão de direitos hereditários e possessórios, cuja posse já era exercida pelos pais do autor e, anteriormente pelos seus avós, HORÁCIO DE OLIVEIRA e MARIA LISBÔA DE OLIVEIRA, que adquiriram o imóvel em 1942, conforme transcrição nº 13.391.

Discorreu que o imóvel possui área de 2.048,03 m² e não possui a matrícula individual, conforme negativas de registro do 6º, 3º, 9º e CRI de Piraquara, sendo que está cadastrado perante o INCRA sob o nº 701.114.005.355-1.

Narrou que são confinantes: Lado esquerdo: ROSECLER DE OLIVEIRA, residente e domiciliada à Rua Jesuína Domingos, s/n - Salto Pilão, Município de Lontras, Santa Catarina.

CEP: 89182-000.

Lado direito: SILVIA DE OLIVEIRA, residente e domiciliada à Rua Reinaldo Meira, nº 800, casa 01, Bairro São Cristóvão, Piraquara, Paraná.

Fundos: Mike Francis Vermeulein Plimenus, residente e domiciliado à residente e domiciliado à Rua 600, nº 235.

Apto 501, centro, Balneário Camboriú/SC.

CEP: 88330-630.

Frente para servidão de passagem: JOÃO PEDRO NOGUEIRA FRÓES (advogado que representa o autor na presente demanda), residente e domiciliado à Rua Martimiano Sabino da Silva, nº 59, Bairro São Cristóvão, Piraquara, Paraná.

Requereu a concessão da gratuidade de justiça e, no mérito, pugnou pela procedência do pedido inicial para o fim de declarar o domínio útil dos Autores do imóvel usucapiendo, com a consequente expedição de mandado de matrícula, junto ao oficio imobiliário competente.

Atribuiu à causa o valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais).

Juntou documentos (movs. 1.2/1.20).

Determinou-se (mov. 8.1) a emenda à petição inicial para o fim de: “a) juntar as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda, informar a composição do núcleo familiar, juntar contracheque e carteira de trabalho ou comprovante de benefício previdenciário, devendo, ainda, juntar comprovante de residência atualizado – tudo a fim de que possa ser analisado o requerimento de concessão de gratuidade de justiça; b) juntar cópia da matrícula 31.271 do CRI de Piraquara (mov. 1.15); c) juntar cópia das matrículas de todos os imóveis confrontantes e qualificar o proprietário do imóvel usucapiendo e os proprietários de todos os imóveis; d) confrontantes; d) qualificar LORECI DA SILVA FATIAS, responsável técnico pelo memorial descritivo”.

O autor apresentou pedido de emenda à petição inicial (mov. 11.1) e juntou documentos (movs. 11.2/11.10). 2.

Acolho o pedido de emenda à petição inicial (mov. 11.1).

Retifique-se a autuação, registro e distribuição a fim de constar no polo passivo ESPÓLIO DE HORÁCIO DE OLIVEIRA e ESPÓLIO DE MARIA LISBOA DE OLIVEIRA. 3. Intime-se o autor a, em 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, a fim de: (i) juntar certidões de óbito de HORÁCIO DE OLIVEIRA e MARIA LISBOA DE OLIVEIRA; (ii) juntar documento comprobatório da existência ou inexistência de inventário; (iii) em caso de existência de inventário, juntar o termo de inventariante e indicar o endereço para sua citação; (iv) ante a informação (mov. 11.1) de que “as irmãs do autor que fazem confrontação com o LOTE C, também ingressaram com ação de usucapião”, anexar aos autos certidão atualizada do Ofício Distribuidor indicando a eventual existência de ações possessórias, abrangendo o prazo de vinte anos e todos os eventuais possuidores do período. 4. Após, voltem os autos conclusos com o tipo de conclusão “DECISÃO - DECISÃO INICIAL”. 5. Intimem-se Piraquara, datado eletronicamente.

Pedro de Alcântara Soares Bicudo Juiz de Direito Substituto
19/04/2021 18:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/04/2021 17:23

INDEFERIDO O PEDIDO
16/04/2021 18:53

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
16/04/2021 18:52

Expedição de Certidão GERAL
14/04/2021 17:13

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
23/03/2021 00:45

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/03/2021 18:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2021 18:56

INDEFERIDO O PEDIDO
11/03/2021 19:45

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/03/2021 16:11

Recebidos os autos
11/03/2021 16:11

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/03/2021 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/03/2021 16:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/03/2021 14:57

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/03/2021 14:57

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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