STJ - 0002385-30.2019.8.16.0196

25/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 25/10/2023

11/10/2023 21:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1027218/2023

11/10/2023 21:38

Protocolizada Petição 1027218/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023

09/10/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023

06/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2023 15:08

Expedição de Ofício nº 108212/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

06/10/2023 14:40

Conhecido o recurso de DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA e provido

06/10/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023

13/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

12/05/2023 23:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 443986/2023

12/05/2023 23:22

Protocolizada Petição 443986/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/05/2023

12/05/2023 23:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 11:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2023 11:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/04/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

29/03/2023 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ