30/05/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 15:39

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 09:34

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:11

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:11

Expedição de intimação.
12/05/2025 21:47

Conhecido o recurso de RONNYEL DAS NEVES FERREIRA - CPF: *52.***.*01-96 (AGRAVANTE) e não-provido
24/04/2025 13:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/04/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 09:55

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:39

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:56

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:59

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 21:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 15:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 15:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
26/03/2025 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 14:07

Conclusos para o Relator
17/12/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 14:44

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
23/10/2024 20:36

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:47

Conclusos para o Relator
05/09/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:04

Recurso Especial não admitido
20/05/2024 11:27

Conclusos para o relator
20/05/2024 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
17/05/2024 14:13

Juntada de Certidão
16/05/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 08:16

Expedição de intimação.
24/04/2024 08:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 17:52

Juntada de Petição de outras peças
07/04/2024 13:28

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:51

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/03/2024 10:51

Desentranhado o documento
26/03/2024 10:49

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
25/03/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2024 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/03/2024 11:22

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/03/2024 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/03/2024 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/02/2024 12:00

Conclusos para o Relator
19/02/2024 09:02

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:17

Expedição de intimação.
31/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 20:29

Conclusos para o Relator
29/01/2024 10:34

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 12:02

Juntada de Petição de outras peças
01/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:57

Juntada de informação
27/11/2023 12:42

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 09:36

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
20/11/2023 09:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/11/2023 17:14

Conhecido o recurso de RONNYEL DAS NEVES FERREIRA - CPF: *52.***.*01-96 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 09:19

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 12:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 08:19

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:22

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
05/07/2023 09:09

Conclusos para o Relator
04/07/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2023 11:01

Expedição de notificação.
29/06/2023 02:15

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:45

Conclusos para o Relator
26/06/2023 12:51

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 08:55

Expedição de intimação.
13/06/2023 23:18

Juntada de Petição de outras peças
26/05/2023 12:06

Expedição de intimação.
25/05/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
07/05/2023 22:27

Recebidos os autos
07/05/2023 22:27

Conclusos para Conferência Inicial
07/05/2023 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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