TJPI - 0831057-61.2021.8.18.0140

30/11/2023 13:44

Arquivado Definitivamente

30/11/2023 13:44

Baixa Definitiva

30/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

30/11/2023 13:44

Transitado em Julgado em 30/11/2023

30/11/2023 13:44

Expedição de Certidão.

30/11/2023 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/11/2023 23:59.

02/11/2023 00:12

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ em 01/11/2023 23:59.

26/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 09:52

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

22/09/2023 17:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

22/09/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento

22/09/2023 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação

01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 13:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023 12:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 07:42

Conclusos para o Relator

16/03/2023 14:15

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DA CRUZ em 06/03/2023 23:59.

24/02/2023 21:29

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022 14:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2022 08:44

Recebidos os autos

09/11/2022 08:44

Conclusos para Conferência Inicial

09/11/2022 08:44

Distribuído por sorteio