29/11/2024 19:43

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 19:43

Baixa Definitiva
29/11/2024 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/11/2024 19:43

Transitado em Julgado em 25/11/2024
29/11/2024 19:43

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 03:11

Decorrido prazo de POLLYANNE PAZ LIMA em 28/10/2024 23:59.
30/09/2024 09:12

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:01

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/09/2024 05:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2024 10:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/08/2024 12:48

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
17/08/2024 11:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/08/2024.
17/08/2024 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
13/08/2024 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 12:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/08/2024 12:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/08/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 11:31

Conclusos para o Relator
18/04/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2024 16:23

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:17

Conclusos para o Relator
09/03/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:28

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 03:09

Decorrido prazo de POLLYANNE PAZ LIMA em 15/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/12/2023 10:13

Conclusos para o relator
07/12/2023 10:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:15

Determinação de redistribuição por prevenção
04/12/2023 09:49

Juntada de Certidão
22/11/2023 09:11

Recebidos os autos
22/11/2023 09:11

Conclusos para Conferência Inicial
22/11/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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