STJ - 0832232-90.2021.8.18.0140

10/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/11/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1010003/2024

13/11/2024 09:07

Protocolizada Petição 1010003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

12/11/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

03/10/2024 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2024

02/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/10/2024 17:06

Incluído em pauta para 22/10/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

05/02/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

05/02/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 60133/2024

05/02/2024 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 16:39

Protocolizada Petição 60133/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

29/01/2024 16:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 16:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/01/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2024 14:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/12/2023 18:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 18:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/12/2023 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ