01/11/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 11:14

Baixa Definitiva
01/11/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
01/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
11/09/2024 20:44

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 06:07

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 09:08

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2024 12:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 18:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 22:55

Conclusos para o Relator
04/04/2024 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação
29/02/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:03

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:03

Expedição de intimação.
29/02/2024 11:03

Expedição de Certidão.
09/02/2024 10:30

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 09:18

Conclusos para o relator
28/08/2023 09:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
17/08/2023 10:01

Determinação de redistribuição por prevenção
16/08/2023 09:55

Recebidos os autos
16/08/2023 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
16/08/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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