13/09/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 08:07

Baixa Definitiva
13/09/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/09/2024 08:06

Transitado em Julgado em 26/08/2024
13/09/2024 08:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2024 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
26/08/2024 14:12

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:26

Juntada de Certidão
26/08/2024 11:25

Juntada de decisão de corte superior
26/08/2024 11:23

Processo Reativado
26/08/2024 11:23

Recebidos os autos
29/05/2024 16:32

Baixa Definitiva
29/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
29/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
25/05/2024 19:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/05/2024 12:48

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:16

Conclusos para o Relator
06/05/2024 11:15

Juntada de Certidão
04/05/2024 03:05

Decorrido prazo de JULIANA KELLES DA CRUZ RODRIGUES em 03/05/2024 23:59.
01/04/2024 11:38

Expedição de intimação.
01/04/2024 11:37

Juntada de Certidão
27/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 10:54

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:14

Recurso Extraordinário não admitido
06/10/2023 09:01

Conclusos para o relator
06/10/2023 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2023 16:35

Juntada de Certidão
03/10/2023 03:26

Decorrido prazo de JULIANA KELLES DA CRUZ RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.
29/08/2023 08:42

Expedição de intimação.
29/08/2023 08:41

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:11

Decorrido prazo de JULIANA KELLES DA CRUZ RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
13/08/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 07:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 08:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/07/2023 12:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (REPRESENTANTE) e não-provido
07/07/2023 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2023 10:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/06/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/06/2023 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2023 05:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/03/2023 09:50

Conclusos para o Relator
14/01/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
08/12/2022 12:06

Juntada de Petição de outras peças
07/12/2022 16:57

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 11:02

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/11/2022 09:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0003-26 (APELANTE) e não-provido
04/11/2022 15:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2022 14:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/11/2022 11:46

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/10/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2022 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2022 08:47

Conclusos para o Relator
25/07/2022 11:35

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 14:25

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:06

Expedição de intimação.
22/06/2022 11:06

Expedição de intimação.
21/06/2022 14:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/06/2022 11:42

Recebidos os autos
16/06/2022 11:41

Conclusos para Conferência Inicial
16/06/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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