22/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
22/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 22/05/2025
29/04/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374970/2025
29/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 374970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
29/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025
28/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/04/2025 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025
25/04/2025 09:20

Não conhecido o recurso de JOSE SARAIVA DE MELO FILHO
22/04/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
22/04/2025 14:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 345362/2025
22/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/04/2025 13:46

Protocolizada Petição 345362/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2025
14/04/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
14/04/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
14/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
11/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025
10/04/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/04/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025
08/04/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito
19/03/2025 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/03/2025 11:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/03/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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