18/10/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 18:00

Baixa Definitiva
18/10/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
18/10/2024 17:59

Transitado em Julgado em 30/08/2024
18/10/2024 17:59

Expedição de Certidão.
01/10/2024 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
17/09/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:35

Juntada de decisão de corte superior
17/09/2024 14:31

Processo Reativado
17/09/2024 14:31

Recebidos os autos
19/07/2024 09:42

Baixa Definitiva
19/07/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
19/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:19

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2024 15:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:26

Conclusos para o Relator
21/06/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2024 10:24

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:22

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 10:10

Expedição de intimação.
17/04/2024 10:10

Expedição de intimação.
16/04/2024 12:57

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 12:29

Conclusos para o relator
19/02/2024 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/02/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
19/02/2024 11:24

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
18/01/2024 15:03

Expedição de intimação.
18/01/2024 14:49

Juntada de Certidão
07/12/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:02

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2023 14:16

Expedição de intimação.
21/11/2023 14:16

Expedição de intimação.
20/11/2023 09:17

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
16/11/2023 17:12

Conhecido o recurso de OSMANY LAMOUNIER FREITAS DA SILVA - CPF: *43.***.*85-20 (APELANTE) e não-provido
13/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/11/2023 11:20

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/10/2023 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/10/2023 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/10/2023 12:18

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:16

Conclusos para despacho
17/10/2023 09:07

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
29/06/2023 09:26

Conclusos para o Relator
28/06/2023 11:21

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2023 12:39

Expedição de notificação.
07/06/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:28

Conclusos para o Relator
06/06/2023 09:28

Expedição de notificação.
04/06/2023 00:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/06/2023 23:59.
23/05/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 11:03

Expedição de notificação.
11/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 16:31

Expedição de intimação.
11/04/2023 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 20:41

Conclusos para o Relator
10/04/2023 20:41

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:06

Conclusos para o Relator
31/03/2023 00:32

Decorrido prazo de OSMANY LAMOUNIER FREITAS DA SILVA em 30/03/2023 23:59.
07/03/2023 09:05

Expedição de intimação.
07/03/2023 08:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 08:46

Expedição de Carta de ordem.
03/02/2023 10:34

Juntada de comprovante
01/02/2023 14:16

Expedição de Carta de ordem.
31/01/2023 00:26

Decorrido prazo de OSMANY LAMOUNIER FREITAS DA SILVA em 30/01/2023 23:59.
29/12/2022 12:43

Expedição de intimação.
19/12/2022 08:44

Recebidos os autos
15/12/2022 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 09:34

Recebidos os autos
15/12/2022 09:33

Conclusos para Conferência Inicial
15/12/2022 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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