TJPI - 0813503-16.2021.8.18.0140

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA

CPF *33.***.*74-20

DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES

CPF *22.***.*11-69

Advogados

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF *06.***.*31-44

LUCIANO RIPARDO DANTAS

CPF *25.***.*14-09

LEONARDO CARVALHO QUEIROZ

CPF *92.***.*07-00

WELLINGTON ALVES MORAIS

CPF *39.***.*45-82

JULIO CESAR MAGALHAES SILVA

CPF *30.***.*05-89

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EMILIANO BASILIO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*40-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMILIANO BASILIO DA SILVA NETO

CPF *09.***.*40-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2024 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2024 12:07

    Baixa Definitiva

  • 31/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

  • 22/10/2024 07:34

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 07:29

    Transitado em Julgado em 09/10/2024

  • 22/10/2024 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 09:04

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 21/10/2024 09:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 21/10/2024 07:28

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2024 07:27

    Juntada de decisão de corte superior

  • 21/10/2024 07:23

    Processo Reativado

  • 21/10/2024 07:23

    Recebidos os autos

  • 16/05/2024 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2024 11:05

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 11:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 07/05/2024 11:03

    Desentranhado o documento

  • 07/05/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 10:09

    Processo Reativado

  • 07/05/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 14:42

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 18/04/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 14:36

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 14:14

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 14:14

    Expedição de intimação.

  • 17/04/2024 14:14

    Expedição de intimação.

  • 07/03/2024 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 11:41

    Conclusos para o Relator

  • 06/02/2024 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2023 10:26

    Expedição de intimação.

  • 14/12/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 03:06

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES em 04/12/2023 23:59.

  • 23/11/2023 09:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/11/2023 20:17

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 17:01

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 12:43

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:39

    Processo Reativado

  • 25/07/2023 12:39

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 09:14

    Baixa Definitiva

  • 22/06/2023 09:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 22/06/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 13:42

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:41

    Expedição de intimação.

  • 03/04/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 10:58

    Conclusos para o Relator

  • 13/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/01/2023 10:26

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 10:24

    Expedição de intimação.

  • 20/01/2023 10:23

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 00:02

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES em 13/12/2022 23:59.

  • 12/12/2022 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2022 17:10

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 09/11/2022 12:30

    Expedição de intimação.

  • 14/10/2022 10:30

    Recurso Especial não admitido

  • 22/08/2022 09:44

    Conclusos para o relator

  • 22/08/2022 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/08/2022 09:44

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 17/08/2022 12:28

    Juntada de Petição de outras peças

  • 20/07/2022 10:03

    Expedição de intimação.

  • 20/07/2022 10:02

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 23:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 18:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2022 08:10

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 08:10

    Expedição de intimação.

  • 20/06/2022 08:10

    Expedição de intimação.

  • 14/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 13/06/2022 13:41

    Conhecido o recurso de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES - CPF: *22.***.*11-69 (APELANTE) e não-provido

  • 13/06/2022 11:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/06/2022 10:58

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 03/06/2022 10:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/05/2022 09:11

    Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 19/05/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 07:45

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 15:36

    Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO

  • 17/02/2022 14:47

    Conclusos para o Relator

  • 17/02/2022 14:46

    Juntada de informação

  • 15/02/2022 13:50

    Juntada de comprovante

  • 14/02/2022 12:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2021 20:56

    Conclusos para o Relator

  • 29/10/2021 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/10/2021 14:37

    Expedição de notificação.

  • 11/10/2021 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 20:35

    Conclusos para o Relator

  • 05/10/2021 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2021 11:10

    Expedição de notificação.

  • 22/09/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 20:38

    Conclusos para o Relator

  • 21/09/2021 07:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2021 00:08

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 17/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 21:54

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 13:14

    Mandado devolvido para decisão

  • 16/09/2021 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/09/2021 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2021 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2021 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 11:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2021 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2021 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2021 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 16:41

    Conclusos para o Relator

  • 31/08/2021 00:05

    Decorrido prazo de PAULO CESAR DE ARAUJO SILVA em 30/08/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:05

    Decorrido prazo de DANIEL RIBEIRO PAZ SOARES em 30/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 20:59

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2021 20:59

    Expedição de intimação.

  • 10/08/2021 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2021 09:33

    Conclusos para o relator

  • 04/08/2021 09:33

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 04/08/2021 09:33

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

  • 03/08/2021 11:53

    Declarada incompetência

  • 27/07/2021 20:58

    Recebidos os autos

  • 27/07/2021 20:58

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 27/07/2021 20:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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