10/07/2025 11:15

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:39

Juntada de Petição de outras peças
04/06/2025 10:31

Expedição de intimação.
03/06/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
23/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
22/04/2025 12:32

Juntada de Petição de outras peças
29/03/2025 16:23

Expedição de intimação.
29/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
29/03/2025 16:20

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo de IUREN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 16:53

Juntada de petição
11/03/2025 14:18

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2025 10:18

Expedição de intimação.
28/02/2025 10:18

Expedição de notificação.
28/02/2025 10:18

Expedição de intimação.
11/02/2025 13:12

Juntada de Certidão
07/02/2025 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2025 13:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
04/02/2025 15:31

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Adiado
18/12/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/12/2024.
17/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/12/2024 11:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/12/2024 07:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2024 07:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
02/12/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 16:17

Conclusos para o Relator
11/11/2024 13:30

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 09:26

Expedição de intimação.
25/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:23

Conclusos para o Relator
25/10/2024 09:23

Juntada de Certidão
25/10/2024 09:21

Juntada de Certidão
24/10/2024 15:18

Juntada de petição
09/10/2024 10:47

Juntada de petição
08/10/2024 12:11

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 09:57

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 08:39

Expedição de intimação.
26/09/2024 08:39

Expedição de intimação.
26/09/2024 08:39

Expedição de intimação.
23/09/2024 11:13

Conhecido o recurso de ERIC REYJAN PAVAO REIS - CPF: *29.***.*15-56 (APELANTE) e não-provido
23/09/2024 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/09/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 14:29

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 11:42

Juntada de procurações ou substabelecimentos
16/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/09/2024.
16/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 16/09/2024.
14/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
14/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
13/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 09:40

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/09/2024 09:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/09/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/09/2024 13:53

Pedido de inclusão em pauta
06/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
06/09/2024 12:17

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 09:18

Juntada de Petição de manifestação
27/08/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 09:05

Retirado pedido de pauta virtual
23/08/2024 03:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 15:30

Retirado pedido de pauta virtual
22/08/2024 10:05

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 08:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 08:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/08/2024 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 13:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
19/08/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:28

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:38

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13/06/2024 09:05

Conclusos para o Relator
12/06/2024 09:25

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2024 03:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 08:40

Expedição de notificação.
16/05/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:54

Conclusos para o Relator
28/04/2024 22:48

Juntada de Petição de outras peças
28/04/2024 22:45

Juntada de Petição de outras peças
17/04/2024 19:29

Expedição de intimação.
16/04/2024 08:48

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:36

Conclusos para o Relator
13/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ERIC REYJAN PAVAO REIS em 12/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:01

Juntada de Petição de outras peças
13/03/2024 09:21

Expedição de intimação.
13/03/2024 09:19

Juntada de Certidão
12/03/2024 03:25

Decorrido prazo de ERIC REYJAN PAVAO REIS em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:26

Juntada de Petição de mandado
27/02/2024 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2024 13:48

Expedição de Mandado.
26/02/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:28

Conclusos para o Relator
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de ERIC REYJAN PAVAO REIS em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:29

Decorrido prazo de IUREN HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 06/02/2024 23:59.
22/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 11:11

Expedição de intimação.
15/01/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:39

Conclusos para Conferência Inicial
15/01/2024 09:38

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:42

Recebidos os autos
11/01/2024 16:42

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/01/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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