TJPI - 0819782-47.2023.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

JADER MADEIRA PORTELA VELOSO

CPF *24.***.*74-94

BRENO COELHO UCHOA

CPF *72.***.*41-52

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO DA COSTA

CPF *84.***.*00-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 08:45

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2025 08:45

    Baixa Definitiva

  • 08/07/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 07:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 10:59

    Juntada de Petição de informação

  • 06/06/2025 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 09:27

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 02/06/2025 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 16:57

    Determinado o arquivamento

  • 14/04/2025 12:29

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:05

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 14/04/2025 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 10:20

    Recebidos os autos

  • 14/04/2025 10:20

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/11/2023 12:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 23/11/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 04:55

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

  • 13/09/2023 06:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 14:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/09/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 08:01

    Juntada de Petição de informação

  • 02/09/2023 21:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/09/2023 21:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/09/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 31/08/2023 13:38

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 06:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 15:06

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 16:39

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 06:13

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 02/08/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 03:19

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/07/2023 23:59.

  • 13/07/2023 10:58

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 13/07/2023 09:57

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 11/07/2023 04:02

    Decorrido prazo de JADER MADEIRA PORTELA VELOSO em 10/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2023 12:42

    Audiência Instrução realizada para 06/07/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 05/07/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 11:53

    Outras Decisões

  • 04/07/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 03:21

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA em 03/07/2023 23:59.

  • 02/07/2023 23:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2023 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2023 09:36

    Juntada de Laudo Pericial

  • 29/06/2023 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2023 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/06/2023 08:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:24

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2023 14:45

    Audiência Instrução designada para 06/07/2023 09:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/06/2023 14:43

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DIEGO DA SILVA OLIVEIRA (INTERESSADO)

  • 21/06/2023 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2023 11:47

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 20:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 20:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2023 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 31/05/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:32

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 31/05/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 21:48

    Deferido o pedido de

  • 30/05/2023 21:48

    Mantida a prisão preventida

  • 30/05/2023 21:48

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 29/05/2023 08:27

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 16/05/2023 15:12

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 09:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 09:57

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/05/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 10:31

    Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 03/05/2023 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2023 12:17

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/04/2023 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 09:37

    Audiência de Custódia realizada para 18/04/2023 13:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 24/04/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 18:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 18/04/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 14:28

    Audiência de Custódia designada para 18/04/2023 13:00 Central de Audiência de Custódia de Teresina.

  • 18/04/2023 11:31

    Expedição de Laudo Pericial.

  • 18/04/2023 10:28

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 09:58

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 18/04/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 19:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

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