TJPI - 0809608-47.2021.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/05/2024 11:24 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/05/2024 11:24 Baixa Definitiva 
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                                            09/05/2024 11:21 Juntada de Certidão 
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                                            09/05/2024 11:11 Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem 
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                                            09/05/2024 09:59 Transitado em Julgado em 29/04/2024 
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                                            09/05/2024 09:59 Expedição de Certidão. 
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                                            27/04/2024 11:27 Decorrido prazo de FELIPE WENDEL DE OLIVEIRA em 26/04/2024 23:59. 
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                                            12/04/2024 03:06 Decorrido prazo de DENILSON JARDEL DE SOUSA MARINHO em 11/04/2024 23:59. 
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                                            01/04/2024 12:47 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            13/03/2024 08:21 Expedição de intimação. 
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                                            13/03/2024 08:21 Expedição de intimação. 
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                                            13/03/2024 08:21 Expedição de intimação. 
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                                            20/02/2024 12:37 Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida 
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                                            19/02/2024 13:59 Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido 
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                                            19/02/2024 13:59 Conhecido o recurso de FELIPE WENDEL DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido 
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                                            09/02/2024 16:54 Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito 
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                                            09/02/2024 16:33 Juntada de Petição de certidão de julgamento 
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                                            04/02/2024 19:47 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            01/02/2024 11:26 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            25/01/2024 15:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/01/2024 15:30 Expedição de Outros documentos. 
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                                            25/01/2024 15:30 Expedição de Intimação de processo pautado. 
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                                            24/01/2024 17:00 Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito 
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                                            22/01/2024 13:14 Pedido de inclusão em pauta virtual 
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                                            22/01/2024 13:14 Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES 
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                                            22/01/2024 13:14 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            08/01/2024 09:56 Conclusos para despacho 
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                                            20/12/2023 10:22 Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO 
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                                            04/09/2023 10:01 Conclusos para o Relator 
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                                            01/09/2023 12:20 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            14/08/2023 16:47 Expedição de notificação. 
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                                            11/08/2023 15:27 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            28/07/2023 09:13 Recebidos os autos 
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                                            28/07/2023 09:13 Conclusos para Conferência Inicial 
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                                            28/07/2023 09:13 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DILIGÊNCIA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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