24/10/2022 16:45

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 16:45

Baixa Definitiva
24/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem
24/10/2022 16:45

Transitado em Julgado em 03/10/2022
24/10/2022 16:45

Expedição de Certidão.
04/10/2022 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS ALVES em 03/10/2022 23:59.
03/10/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 12:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/08/2022 14:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
25/08/2022 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2022 14:22

Juntada de Petição de certidão de julgamento
10/08/2022 13:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/07/2022 15:05

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 15:01

Deliberado em Sessão - Retirado
25/07/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 14:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/07/2022 14:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 17:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2022 10:07

Conclusos para o Relator
04/03/2022 00:03

Decorrido prazo de RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS ALVES em 03/03/2022 23:59.
03/02/2022 15:27

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 09:39

Juntada de Petição de documento comprobatório
09/12/2021 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2021 10:26

Recebidos os autos
06/12/2021 10:26

Recebidos os autos
06/12/2021 10:26

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2021 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2021

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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