STJ - 0812161-96.2023.8.18.0140

23/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

23/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

15/05/2025 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433530/2025

15/05/2025 20:08

Protocolizada Petição 433530/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2025

30/04/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 11:30

Conheço do agravo de ANTONIO TIAGO BACELAR DA SILVA para negar provimento ao Recurso Especial

25/04/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

25/04/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 359811/2025

25/04/2025 09:24

Protocolizada Petição 359811/2025 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 25/04/2025

10/04/2025 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/04/2025 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

10/04/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 16:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ