STJ - 0805828-31.2023.8.18.0140

16/05/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

16/05/2025 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

28/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 367770/2025

28/04/2025 16:40

Protocolizada Petição 367770/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

22/04/2025 22:20

Não conhecido o recurso de RONIERY DE AQUINO MONTEIRO

07/04/2025 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2025 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ